Até infiéis apóiam a fidelidade partidária

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Brasília – Na semana em que a votação da reforma política na Câmara parece dar o último suspiro, a única proposta que seduz a maioria dos parlamentares é a fidelidade partidária. Apoiar a mudança, porém, não significa segui-la por conta própria. Entre janeiro de 2003 até agora, houve 161 mudanças de legendas entre os 513 deputados federais.

Entre a bancada paranaense do Congresso, a situação não é diferente. Três em cada quatro dos 33 representantes do estado na Câmara e Senado já trocaram de partido ao menos uma vez na carreira. Apenas nove deles seguem fiéis a uma única sigla.

Há duas semanas, 28 dos 30 deputados federais do Paraná foram ouvidos em uma pesquisa da Gazeta do Povo sobre a reforma política. Apenas Odílio Balbinotti (PMDB) informou que era contra a fidelidade partidária. O peemedebista está em segundo no ranking estadual da troca de legendas – mudou sete vezes.

Na frente dele, apenas Affonso Camargo (PSDB), o congressista paranaense há mais tempo em Brasília. Desde 1966, Camargo integrou oito partidos. Fez parte da Arena, do PMDB e chegou a concorrer à Presidência da República pelo PTB, em 1989. Desde 2001 está no PSDB e promete que votará a favor da fidelidade.

No Senado, os três representantes paranaenses já trocaram de partido – contando Álvaro Dias, que está licenciado. A mudança mais inusitada foi a de Flávio Arns. Ele saiu de um oposto ideológico para o outro, do PSDB para o PT, em 2001.

Quatro dos nove deputados que nunca mudaram de partido compõem a bancada petista na Câmara. "A fidelidade é fundamental numa relação de transparência com respeito ao programa partidário e é por isso que levamos isso tão a sério", ressalta Ângelo Vanhoni (PT). Assim como Dr. Rosinha, ele está na legenda desde 1981, enquanto Assis do Couto entrou em 1987 e André Vargas, em 1990.

Para Vargas, a lealdade ocorre porque o PT, ao contrário da maioria dos outros partidos, teve raízes próprias e não sofreu uma desintegração massiva ao longo dos anos. "Somos o único entre os grandes que não nasceu das duas grandes cepas da nossa política, o MDB e a Arena", explica. O deputado, que ocupa a presidência estadual da legenda, enfatiza que os petistas em geral pregam a "disciplina partidária e não apenas a fidelidade".

Entre os demais parlamentares que permanecem em um único partido, três são do PMDB – Osmar Serraglio, Hermes Parcianello e Rodrigo Rocha Loures. Os dois primeiros começaram a militância na década de 70, ainda no antigo MDB, enquanto o último virou peemedebista em 2005. Fecham a lista Luiz Carlos Setim (DEM) e Alfredo Kaeffer (PSDB).

Regra

A proposta de fidelidade partidária que deve ser votada amanhã faz parte do projeto de lei complementar 35/07, do deputado federal Luciano Castro (PR-RR). Segundo o texto original, ficam inelegíveis por quatro anos os políticos eleitos para mandatos que tenham mudado de partido nos quatro anos seguintes ao da diplomação pela Justiça Eleitoral.

Já o projeto de resolução 239/ 05, do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), pune o troca-troca ao alterar os critérios para definir o número de vagas dos partidos na Mesa Diretora da Câmara e na composição das comissões permanentes. A cota de cada legenda ficaria vinculada ao número de parlamentares eleitos. Ou seja, as trocas de partidos que ocorram depois da diplomação não contam para a divisão desses postos.

Assim, as trocas de partidos que acontecerem depois da diplomação pela Justiça Eleitoral não contarão mais na hora de dividir as vagas da Mesa e das comissões.

Entre os paranaenses, os únicos que poderiam ser afetados com as novas regras seriam Aírton Roveda e Ratinho Júnior. Depois de diplomados, em dezembro de 2006, ambos deixaram o PPS. O primeiro mudou para o PR e o outro para o PSC. Apesar da troca, Ratinho ressalta que é favorável à fidelidade partidária. Roveda não foi encontrado para comentar o assunto.