Aterro privado na região metropolitana tem licença suspensa pelo IAP

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O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) anunciou nesta sexta-feira (3) a suspensão da licença de um dos aterros privados que, a partir do mês de novembro, pretende receber o lixo que atualmente é despejado no Aterro da Caximba, em Curitiba.

A área da empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande, na região metropolitana (RMC) foi considerada irregular por não apresentar uma licença de operação. Este documento passou a ser exigido depois da publicação da portaria nº 123 de 2010. Anteriormente, as empresas precisavam ter apenas as licenças prévias e de instalação.

Para se adequar às exigências da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e solicitar a licença de operação, a empresa terá que resolver alguns problemas apontados pelo IAP. Segundo o órgão, a área do aterro da Estre está muito próximo a residências (cerca de 500 metros). A distância mínima exigida é de 1,5 mil metros. Além disso, seriam necessárias algumas correções no trabalho de processamento dos resíduos.

A Sema informou que a suspensão é uma das ações do processo de reavaliação que está sendo feita em todas as licenças ambientais emitidas pela gestão anterior do IAP para a construção de aterros sanitários.

Caximba

O dia 1º de novembro é a data limite para o funcionamento do Aterro da Caximba, onde diariamente são depositadas 2,5 mil toneladas de lixo produzidas em Curitiba e em outras 19 cidades da região metropolitana.

Além da Estre Ambiental, outros dois aterros se candidataram para receber, em caráter provisório, o lixo dos 20 municípios. As empresas têm até o dia 15 de outubro para apresentar a licença ambiental para o funcionamento.

A utilização de aterros privados é uma medida temporária que foi adotada enquanto a licitação para a contratação do consórcio que vai gerenciar o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar) está sendo questionada na Justiça.