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A britânica Heidi Crowter, 25 anos, luta para mudar lei que permite aborto de bebês com síndrome de Down até o fim da gestação.| Foto: Divulgação/Don't Screen Us Out

No começo de julho, Heidi Crowter, uma mulher britânica de 25 anos e com Síndrome de Down, entrou com uma ação na Justiça contra o governo de seu país por causa de uma lei que libera de forma irrestrita o aborto de pessoas com a mesma condição que ela. Na Grã-Bretanha, o aborto é permitido até o momento do nascimento nos casos em que os bebês têm certas deficiências, entre elas a Síndrome de Down.

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Heidi, que mantém um blog contando as atualizações sobre o caso, afirma que se sente discriminada pela lei. “O que ela me diz é simplesmente que minha vida não é tão valiosa quanto as outras, e eu não acho que isso esteja certo. Acho que é uma clara discriminação”, afirma.

As leis de aborto do Reino Unido foram criadas em 1967, e o direito foi ampliado em 1990, quando a possibilidade de abortar crianças com Síndrome de Down foi introduzida. “No momento, no Reino Unido, os bebês podem ser abortados até o nascimento se forem considerados ‘gravemente deficientes’. Eles me incluem nessa definição de ‘gravemente deficiente’, só porque tenho um cromossomo extra”, critica Heidi em seu blog.

No Reino Unido, a legislação sobre o aborto permite a interrupção da gravidez após 24 semanas de gestação se houver risco de morte para a mãe, uma "anormalidade fetal grave" ou risco de que a criança possa ser "gravemente deficiente".

A defesa de Heidi argumentará que essa lei é discriminatória e está em conflito com a Convenção Europeia sobre Direitos Humanos (CEDH). Segundo o documento, “o direito de qualquer pessoa à vida é protegido pela lei” e “qualquer pessoa tem direito ao respeito da sua vida privada e familiar”.

Em seu blog, Heidi cita uma resolução recente do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que condenou a liberação do aborto de pessoas com deficiências. “Infelizmente, o governo decidiu ignorar essas recomendações e não alterou a lei. Então, agora, vou levar o governo ao tribunal com outros membros da comunidade de Síndrome de Down, para garantir que as pessoas não sejam tratadas de forma diferente por causa de suas deficiências”, afirma ela.

Na ação, Heidi é acompanhada por outra demandante, Máire Lea-Wilson, que é mãe de um menino com Síndrome de Down e recebeu três propostas - feitas por médicos - para abortar seu filho, mas ela recusou. Em uma campanha pela internet, as duas já haviam conseguido, até a última sexta-feira (15), 107,3 mil libras para levar o governo ao tribunal.

Como é a vida de Heidi Crowter

Reportagem de maio deste ano da BBC fala sobre a vida cotidiana de Heidi Crowter, que é de Coventry, na Inglaterra. Ela é casada com James Carter, que também tem Síndrome de Down. Os dois se conheceram pelo Facebook em 2017.

“Nós dois somos cristãos e adoramos cantar hinos. Mas o que realmente temos em comum é que amamos (a série britânica) Last of the Summer Wine”, disse Heidi à BBC.

Até o início de 2020, ela trabalhava em um cabeleireiro infantil em Coventry, ajudando a atualizar as redes sociais da empresa e a entreter os clientes, mas o negócio fechou por causa da pandemia, segundo a BBC. Em junho deste ano, ela começou em outro emprego, ajudando crianças com Síndrome de Down em atividades de canto e dança em uma associação para crianças com essa condição.

Heidi gosta muito de futebol, torce para o Liverpool, e é fã do jogador egípcio Mohamed Salah. Também tem como ídolo o cantor Bruno Mars. "Minha música é favorita é Just the Way You Are", tuitou em fevereiro.

Seus pais descobriram que ela tinha Síndrome de Down só depois de seu nascimento. Heidi foi diagnosticada também com leucemia, pneumonia, insuficiência renal e precisou passar por uma cirurgia no coração após nascer.

Mesmo assim, conseguiu ter uma boa recuperação, e os pais decidiram tratá-la, dentro do possível, de forma semelhante a como tratavam seus três irmãos. Na escola, ela repetiu um ano, e acabou na mesma classe que sua irmã mais nova, afirma a BBC.

Como conselho para pais que tenham filhos com a mesma condição, Heidi diz: “Tentem não ficar preocupados. Há muitos grupos de pessoas com Síndrome de Down que vão dar apoio, e muitos grupos no Facebook também”.

Aborto reduz nascimento de crianças com Síndrome de Down em 54% no Reino Unido, afirma estudo

A seleção genética - que está em curso hoje não só no Reino Unido, mas em diversos países europeus - é uma realidade cientificamente comprovada.

Em um estudo publicado em dezembro de 2020 pela revista científica Nature, constatou-se que há uma redução significativa na população de pessoas com Síndrome de Down na Europa, e que essa diminuição está diretamente relacionada com a permissão do aborto por leis de diversos países da Europa.

“Em 2015, estimamos que 417 mil pessoas com Síndrome de Down vivam na Europa; sem as "interrupções voluntárias", haveria cerca de 572 mil pessoas com Síndrome de Down, o que corresponde a uma taxa de redução populacional de 27%”, afirmam os pesquisadores.

Entre 2011 e 2015, segundo o estudo, os abortos de crianças com Síndrome de Down reduziram a quantidade de nascimentos de pessoas com essa condição em 54% na Europa. Os pesquisadores estimaram que, sem a opção do aborto, cerca de 17,3 mil crianças com Down nasceriam anualmente nesse mesmo período, mas, com o aborto, o número caiu para cerca de 8 mil crianças por ano.

No Reino Unido, a diminuição na taxa de nascimento de pessoas com Síndrome de Down foi como na média de toda a Europa, de 54%. Em países como Irlanda e Malta, onde o aborto continua sendo bastante restrito por lei, a porcentagem ficou, respectivamente, em 8% e 0%.

Os casos mais graves são os da Espanha, onde a redução estimada foi de 84%, e de Portugal, onde houve uma diminuição estimada de 80% nos nascimentos de bebês com Síndrome de Down por causa das legislações abortistas.

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