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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, passou a explorar, nos últimos dias, a imagem de Nossa Senhora Aparecida para propagar a informação falsa de que seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), teria planos de retirar dela o título de padroeira do Brasil.
Uma semana antes da polêmica envolvendo a Mãe da Igreja, porém, Lula havia criticado publicamente aspectos centrais da tradição católica, ao manifestar que reprova o celibato sacerdotal e o fato de apenas homens poderem ser sacerdotes. "Enquanto a Igreja Católica não acabar com celibato e permitir que mulheres possam ser bispos e padres, a gente vai ver a Igreja Católica passando dificuldade", afirmou.
O terceiro governo Lula coleciona, além disso, medidas contrárias a ensinamentos da Igreja: em 2023, retirou o Brasil de uma declaração internacional que rejeitava o aborto e defendia a família como núcleo da sociedade, além de ampliar políticas de mudança de sexo no SUS; em 2024, adotou em norma federal o entendimento de que a identidade de gênero pode prevalecer sobre o sexo biológico e facilitou o acesso ao aborto; e, em 2025, orientou o SUS a oferecer contraceptivos a adolescentes sem exigir a presença dos responsáveis.
Lula retirou Brasil de pacto internacional que rejeitava aborto como direito
Uma das primeiras decisões do novo governo, ainda em janeiro de 2023, foi retirar o Brasil da Declaração do Consenso de Genebra sobre saúde da mulher e fortalecimento da família.
O documento afirmava que não existe um direito internacional ao aborto, defendia que o procedimento não fosse incluído entre os direitos de saúde sexual e reprodutiva e reconhecia a família como “unidade natural e fundamental da sociedade”. Ao anunciar a saída, o governo Lula disse que a declaração continha uma visão limitada dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e defenderam o respeito às “diferentes configurações familiares”.
O Catecismo da Igreja Católica ensina que a vida humana deve ser protegida desde a concepção e que esse direito deve ser reconhecido também pela legislação civil. Sobre a família, afirma que “um homem e uma mulher, unidos em matrimônio, formam com os seus filhos uma família” e que essa realidade precede o próprio reconhecimento do Estado.
Governo ampliou ações pró-aborto em diferentes frentes
A agenda pró-aborto avançou por diferentes órgãos do governo Lula desde o início do mandato. Em 2023, o Ministério da Saúde revogou normas do governo anterior que regulavam o atendimento nos casos de aborto decorrente de estupro. No ano seguinte, a pasta publicou uma orientação segundo a qual não existe limite de idade gestacional para a realização do aborto nas hipóteses permitidas pela legislação brasileira, afastando o marco de 21 semanas e 6 dias que constava de orientação anterior. Após forte repercussão, a ministra Nísia Trindade suspendeu o documento.
O lobby pró-aborto também chegou à política externa. Em 2024, o Itamaraty trabalhou pela inclusão da expressão “saúde reprodutiva para todas” – eufemismo para aborto – em uma resolução sobre família discutida na ONU. Em 2026, a nova Caderneta Brasileira da Gestante, distribuída pelo SUS, incluiu informações sobre aborto em um material destinado ao acompanhamento pré-natal.
O Catecismo da Igreja afirma que a vida humana deve ser respeitada e protegida desde a concepção e classifica o aborto direto como gravemente contrário à lei moral. A Igreja também ensina que o direito à vida do ser humano inocente é “elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação” e deve ser protegido pela autoridade política.
Lula diz ser contra o aborto, mas o trata como "questão de saúde pública"
Em duas ocasiões diferentes, em 2022 e 2024, Lula afirmou que o aborto tem que ser tratado como “questão de saúde pública”.
Em 2022, o petista defendeu uma mudança na legislação para que o aborto deixasse de ser proibido: “todo mundo [deveria] ter direito e não ter vergonha”, afirmou. Na ocasião, ele também criticou a lei por obrigar mulheres a levar adiante uma gravidez que não desejam. Em junho de 2024, Lula voltou a defender que “o aborto tem que ser tratado como questão de saúde pública”, fazendo a ressalva de que é pessoalmente contrário ao aborto.
O Catecismo não apenas condena o aborto como a morte deliberada de um ser humano inocente. Também afirma que o direito à vida deve ser protegido pela lei e que o Estado tem o dever de resguardar juridicamente o nascituro desde a concepção. A distinção de Lula entre sua posição pessoal e sua atuação como presidente contraria a doutrina católica, que orienta autoridades a proteger a vida desde a concepção.
Governo Lula ampliou políticas de "autodeterminação de gênero"
Em setembro de 2023, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ligado à estrutura do Ministério dos Direitos Humanos, publicou uma resolução para instituições de ensino que prevê reconhecimento do nome social, uso de banheiros e vestiários de acordo com a identidade de gênero e campanhas sobre o “direito à autodeterminação de gênero”. No mesmo ano, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para revisar o Processo Transexualizador do SUS, com o objetivo declarado de ampliar os serviços.
Em 2024, uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça, e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ definiu a “autodeterminação de gênero” como o princípio pelo qual é a própria pessoa, “a partir da percepção de si”, quem estabelece sua identidade, e não suas características corporais ou seu sexo biológico.
As medidas contrastam diretamente com a visão da Igreja sobre a pessoa humana, reforçada na recente declaração Dignitas infinita, do Papa Leão XIV. O documento condena qualquer violência ou discriminação contra pessoas trans, mas rejeita concepções que obscureçam a diferença sexual entre homem e mulher e afirma que o corpo sexuado participa da própria dignidade da pessoa. Ao tratar das intervenções de mudança de sexo, o Vaticano afirma que “qualquer intervenção de mudança de sexo normalmente se arrisca a ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção”, fazendo uma ressalva para procedimentos destinados à correção de anomalias genitais.
Conanda facilitou aborto para crianças e adolescentes e governo defendeu norma
Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou uma resolução destinada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Entre as medidas, o texto estabelece “prioridade absoluta” no acesso ao aborto, da forma “mais célere possível” e “sem a imposição de barreiras sem previsão legal”. A norma determina ainda que, “manifestado o interesse na interrupção legal da gravidez”, a criança ou adolescente seja encaminhada “direta e imediatamente” ao serviço de saúde.
Quando o Congresso avançou, em 2025, com um projeto para sustar a resolução, o governo Lula entrou diretamente na controvérsia. Os ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos defenderam a norma, sustentaram que o Conanda havia agido dentro de suas competências e se posicionaram contra sua derrubada.
Embora a Igreja considere o estupro uma violência gravíssima e exija acolhimento e proteção das vítimas, o Catecismo afirma que o aborto provocado é gravemente contrário à lei moral, independentemente das circunstâncias em que ocorreu a concepção.
Ministério da Saúde ampliou contracepção para adolescentes sem presença dos pais
Em fevereiro de 2025, o Ministério da Saúde orientou os serviços do SUS a não exigir a presença dos responsáveis para o acesso de adolescentes a contraceptivos, previu contracepção de emergência e afirmou que a prescrição de anticoncepcionais até para menores de 14 anos não configura ato ilícito quando atendidos os critérios clínicos. Em julho, o governo incorporou ao SUS o Implanon, implante hormonal de longa duração, para adolescentes de 14 a 17 anos.
Em dezembro, uma nova nota técnica, desta vez específica sobre o Implanon, reforçou que adolescentes devem ser atendidas “mesmo quando desacompanhadas por seus responsáveis legais” e que o método escolhido deve ser oferecido gratuitamente e “sem barreiras de acesso”.
A política contraria diretamente a moral católica quanto à contracepção. O Catecismo classifica como intrinsecamente má qualquer ação que tenha como fim ou como meio impedir deliberadamente a procriação. A Igreja também considera os pais os primeiros responsáveis pela formação moral dos filhos.
