Audiência pública é marcada para esclarecer caso do coral do HSBC

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Está marcada para a próxima segunda-feira (13), em Curitiba, uma audiência pública para debater o caso do Coral do HSBC, alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) por supostos casos de exploração infantil.

De acordo com o deputado federal Fernando Francischini (PEN), autor da proposta, a audiência acontecerá às 14 horas no plenário da Câmara Municipal e será aberta ao público. Também serão convidadas autoridades do Ministério Público, do MPT, do Ministério do Trabalho e Emprego, assim como a diretoria do Instituto HSBC Solidariedade e educadores dos abrigos infantis.

A criação da audiência foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (8) em Brasília. "Minha ação é fazer uma conciliação entre as partes, não queremos perder nenhuma criança do coral", afirmou Francischini.

Relembre o caso

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriram uma investigação após receberem denúncias a respeito do coral do Banco HSBC. A suspeita é de que as crianças que participam das tradicionais apresentações natalinas sejam alvo de exploração de trabalho infantil.

A procuradora do MPT, Margaret Matos de Carvalho, informou que os educadores denunciaram que as crianças chegavam aos abrigos cansadas e que, durante o período dos ensaios, teriam apenas uma refeição rápida e em condições inadequadas para alimentação.

Os órgãos do trabalho estão investigando se a relação das crianças com o coral é de manifestação artística ou trabalho artístico. Em caso de trabalho artístico, os horários de trabalho teriam que ser alterados e as crianças deveriam receber um salário mínimo por mês pela participação na apresentação natalina.

De acordo com a procuradora, o MPT, o MTE e a diretoria do HSBC estuda possibilidades de diminuir o número de apresentações natalinas, que no ano passado foram 12, assim como não realizar mostras no domingo.

Posição do HSBC

A assessoria do Banco HSBC disse que a diretoria já estuda e adota medidas do MPT e do MTE que envolvem ajustes na carga horária e no horário da refeição das crianças. O banco também relatou que há 11 anos está desenvolvendo projetos sociais e educacionais com os envolvidos com o coral e que o tempo que as crianças ficam no abrigo não envolve qualquer tipo de trabalho.

Com relação ao pagamento de salário mínimo as crianças, o banco informou que os ensaios são caracterizados como manifestação artística e não como trabalho infantil. A empresa ainda relatou que segue as normas e o aval da Vara da Infância e da Adolescência de Curitiba.