Bacharel se diz injustiçado pela OAB

• 0

Após quatro meses de espera, o bacharel em Direito Paulo Sérgio Moisés, de 36 anos, ainda aguarda sua aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Recém-formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ele prestou o primeiro exame do ano, sendo reprovado. Desde a divulgação do resultado, dia 15 de maio, ele briga na Justiça para ser aprovado.

O bacharel foi reprovado por não ter respondido corretamente a uma peça processual exigida. No entanto, de acordo com o advogado Ronaldo Manoel Santiago, que o representa na Justiça, a resposta dada por Moisés também era válida. "A prova dele nem foi corrigida por não aceitarem sua resposta como certa", comenta.

A primeira medida tomada por Moisés foi entrar com recurso administrativo, mas não obteve resultado. Então, entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal (JF) para que a prova fosse corrigida. A resposta veio dia 30 de agosto, quando a juíza federal substituta Pepita Mazini deferiu o pedido do bacharel e definiu prazo de 24 horas para que a prova fosse corrigida por membros da seção paranaense da OAB.

Mesmo com a prova corrigida, Moisés não foi aprovado no teste e agora aguarda divulgação do resultado do segundo exame, realizado nos meses de agosto e setembro. No entanto, ele tem receio de que seja reprovado novamente por uma questão pessoal. "Fui reprovado propositalmente porque depois de corrigirem a prova, eu fiquei com nota 5 e a nota mínima para passar no exame é 5,5", comenta o bacharel.

O presidente da comissão de Exame da Ordem da OAB-BR, Aramis de Souza Silveira, afirma que não há perseguição em relação ao rapaz e que a correção de todas as provas é impessoal. No entanto, a OAB-PR pretende entrar com recurso na JF por não concordar com a decisão de que a prova fosse corrigida. "Essa decisão foi inadequada e não queremos que haja precedentes para outros casos."