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Hospital da Providência teve roupas vendidas para lojas de tecidos baiana | Arquivo/ Gazeta do Povo
Hospital da Providência teve roupas vendidas para lojas de tecidos baiana| Foto: Arquivo/ Gazeta do Povo

Importação ilegal

Responsáveis serão punidos

Folhapress

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje que o governo não vai permitir que outros países enviem lixo hospitalar ao Brasil. As informações são da Agência Brasil.

Segundo Padilha, a prática é ilegal e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) teve uma postura correta ao detectar a importação desse material e informar à Polícia Federal.

"Nós não vamos permitir que qualquer país venha mandar lixo hospitalar para o Brasil. A Anvisa e a Polícia Federal estão agindo sobre isso. Responsáveis que possam ter comprado esses lençóis [usados em hospitais americanos] para reciclar ou fazer tecidos serão severamente punidos, porque isso é uma prática ilegal", assegurou.

O ministro disse que a Anvisa reforçou a fiscalização nos pontos de entrada de mercadorias no país. Segundo ele, a agência também está trabalhando para informar às vigilâncias sanitárias estaduais e autoridades policiais sobre o que é considerado lixo hospitalar e que tipo de material pode ingressar no Brasil. "É importante não misturar o que ocorreu, de lixo hospitalar vindo de fora do Brasil, com outras situações que não são lixo hospitalar. Hospitais, às vezes, doam lençóis limpos, que não são lixo hospitalar, para instituições.

A Anvisa está esclarecendo muito bem quais são as regras que caracterizam lixo hospitalar, para que as polícias proíbam a comercialização desses produtos", disse ele.

Lixo hospitalar do Hospital da Providência, de Apucarana (Norte do Paraná), foi encontrado à venda em uma loja de Ilhéus, na Bahia. O hospital paranaense está em uma lista com outras 44 instituições de saúde cujos nomes apareceram em materiais encontrados na loja. A informação foi confirmada pela Delegacia de Furtos e Roubos de Ilhéus (BA), que investiga o caso.

A delegada baiana Andrea Oliveira dos Santos informou que grande parte das roupas estava com manchas de sangue e medicamentos. "Durante a perícia foram separadas algumas peças para análise da matéria orgânica presente nas roupas", disse. Ela contou que o dono da loja foi indiciado e iria prestar depoimento ontem. Andrea afirmou que o proprietário alega que comprou o material como sendo novo. "Mas além das peças estarem manchadas, em jalecos e camisas tinham etiquetas com o nome da pessoa que usava."

A delegada ressaltou que o co­­mércio dessas peças contaminadas é totalmente ilegal e que todo o material hospitalar precisa ser incinerado por empresa licenciada e descartado em local adequado, especificado por lei municipal. Se condenado, o dono da loja vai responder por crime ambiental, com pena de 1 a 4 anos e multa.

A lista com a relação de todos os hospitais que teriam supostamente vendido esses materiais foi encaminhada para todas as autoridades de saúde competentes. No Paraná, as investigações sobre o caso devem ser feitas pelo Núcleo de Repressão dos Crimes contra a Saúde, em Curitiba.

Plano de resíduos

A Vigilância Sanitária do Paraná foi acionada pela polícia de Ilhéus a respeito do caso e informou que fará uma averiguação no Hospital da Providência. Conforme a assessoria de im­­prensa da Secretaria de Estado da Saúde, o objetivo é verificar se a instituição cumpre a resolução RDC 036/04, da Agên­­cia Na­­­cional de Vigilância Sani­­tária (Anvisa), que prevê um plano de gerenciamento de resíduos hospitalares. A vigilância irá checar se o hospital tem esse plano, se ele é cumprido, como e onde descarta os materiais. Caso as determinações não sejam cumpridas, podem haver autuações.

De acordo com informações da Delegacia de Ilhéus, o dono da loja baiana teria dito que comprou o material em um estabelecimento no bairro do Brás, em São Paulo, capital. Procurada, a loja mencionada afirmou que comercializa apenas produtos de cama, mesa e banho. A reportagem também ligou para o Hospital da Provi­­dência de Apucarana, mas por volta das 15 horas não havia nenhum diretor para falar sobre o caso. Às 17h30, ninguém atendeu o telefone.

Com informações de Fernanda Trisotto e Flavio Almeida.

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