Bastos defende aperto na fiscalização das ONGs

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Brasília – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu ontem um aperto do controle sobre as ONGs que recebem milhões de reais de recursos públicos todo ano. Segundo o ministro, mecanismos de controle destas e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) serão discutidos durante a Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla). O encontro, que acontece em Ribeirão Preto (SP), vai desta quarta-feira até sábado.

Segundo reportagem publicada pelos jornais Gazeta do Povo e O Globo, no domingo, são apenas 12 funcionários do Ministério da Justiça para 4 mil ONGs cadastradas .

"Tem que aumentar a fiscalização. Tem de apurar e fechar esses ralos", afirmou Bastos depois de participar do I Seminário Luso-brasileiro sobre o Tráfico de Pessoas e Imigração Irregular, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Bastos argumentou, no entanto, que a criação de mecanismos de controle das ONGs é um processo gradual. Para o ministro, este é um problema que não se resolve da noite para o dia.

"Esse é um processo que deve ser progressivo", disse.

No domingo, o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), defendeu a realização de uma CPI para apurar desvios financeiros nas ONGs e o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, rebateu, dizendo que este recurso não é necessário.

Tarso, no entanto, ressaltou que as denúncias precisam ser fiscalizadas e que a legislação sobre o assunto, aperfeiçoada, "porque hoje há um vácuo".