BNDES lançará linha de crédito para Santas Casas

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Uma nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorro de Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos deverá ser lançada nos próximos dias, disse o presidente da Confederação das Misericórdias, Édson Rogatti, na última quinta-feira.

Uma reunião para discutir o formato do programa foi realizada nesta semana em Brasília, com representantes de hospitais, do Ministério da Saúde, do BNDES e da Caixa Econômica Federal. "Os detalhes finais somente serão conhecidos na próxima semana, como o valor dos juros e a remuneração concedida para agentes financeiros participantes da operação", disse Rogatti.

A previsão é de que o pagamento poderá ser feito em 10 anos, com seis meses de carência. As Santas Casas de Misericórdia acumulam dívidas que já ultrapassam os R$ 17 bilhões, pelos cálculos da entidade. "Não há um número definido, mas a crise levou ao fechamento de várias unidades e à desativação de uma parcela significativa de leitos", disse.

Em julho deste ano, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, maior hospital filantrópico da América Latina, chegou a fechar as portas do atendimento de urgência por dois dias alegando falta de recursos para pagamento de fornecedores. A crise provocou uma discussão sobre financiamento das instituições e um duelo contábil entre Ministério da Saúde e governo do estado. O episódio também reacendeu a discussão em torno de alternativas para auxiliar as instituições em crise.

O serviço prestado por hospitais filantrópicos é considerado essencial para garantir o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inicial do governo e do BNDES prevê um spread (espécie de pagamento de garantia para instituições financeiras que participam da operação) de 4%. Filantrópicas, no entanto, querem um porcentual mais baixo: 2%. "O risco não é elevado, porque os bancos vão receber diretamente do Ministério da Saúde", disse. Rogatti comparou o sistema de pagamento a empréstimos consignados. Santas Casas recebem pagamentos do Ministério da Saúde para fazer atendimentos pelo SUS, previstos em contratos. No modelo proposto, instituições que fizerem empréstimos terão descontado o valor da prestação no pagamento efetuado pelo ministério, que encaminhará o dinheiro diretamente para as instituições financeiras, explicou o presidente da confederação. As taxa de juros estão sendo discutidas.

A Confederação das Santas Casas afirmou que associados interessados em usar o programa já podem enviar a documentação. Uma palestra deverá ser feita em dezembro com a participação de técnicos do BNDES e da Caixa Econômica.