Bolsa Família não tira 2 milhões da miséria

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Dos 13,5 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família, dois milhões permanecem na extrema pobreza, mesmo com a ajuda do governo federal. Nesta semana, no primeiro balanço do programa Brasil Sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que, a partir deste mês, outros dois milhões de famílias deixarão de ser miseráveis ao receber um benefício direcionado a famílias com crianças de até seis anos de idade.

A ministra Tereza Cam­pello garante que, com as ações do Brasil Sem Miséria, o país vai erradicar a pobreza extrema até 2014. Para isso, 16,2 milhões de brasileiros precisam sair dessa condição, ou seja, ter renda mensal maior que R$ 70. "Não vamos conseguir fazer isso de um dia para o outro. Milagres não existem", afirmou a ministra.

No início de maio, o governo lançou o programa Brasil Carinhoso, para garantir uma renda mínima de R$ 70 para cada família com crianças de até seis anos de idade. Com isso, o benefício das famílias pode chegar a R$ 500 mensais, dependendo do número de crianças. "A nossa prioridade é chegar às crianças. Entre os extremamente pobres, 40% têm menos de 14 anos e 17% têm menos de seis anos", explicou a ministra. Segundo ela, com o novo programa, 63% das crianças sairão da extrema pobreza.

Extrema pobreza

O grupo de dois milhões de famílias que continua na faixa de extrema pobreza, mesmo recebendo o benefício do Bolsa Família, é o ponto mais frágil do plano do governo. Levar até elas alternativas viáveis de sustento é o mais difícil, pois boa parte delas não tem nem escolaridade básica.

O programa Brasil Sem Miséria, que completa um ano hoje, conseguiu incluir no Bolsa Família, nesse período, mais 687 mil famílias. O número supera a meta estabelecida para o fim do ano, que era de 640 mil. Com isso, a ministra acredita que até dezembro será possível chegar às 800 mil famílias que, segundo o IBGE, atendiam aos critérios do Bolsa Família, mas não recebiam o beneficio em 2010.

Para isso, o programa vai depender da mobilização dos municípios. Só no Paraná, segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), 187 municípios não têm beneficiadas todas as famílias que têm direito ao Bolsa Família. Ao cruzar o cadastro do Ministério de Desenvolvimento Social com os números do Censo 2010, observa-se que 5.829 famílias que atendem aos critérios não recebem o repasse.

Ponta Grossa é a cidade do Paraná com a cobertura mais baixa do Bolsa Família. "De acordo com o IBGE, a cidade tem 12 mil famílias em extrema pobreza. Só sete mil estão cadastradas", conta o coordenador de Renda de Cidadania da SEDS, Nircélio Zabot. "Muitas das famílias estão em regiões de difícil acesso", explica.

Recadastramento excluiu 17 mil no PR

Além da dificuldade em localizar as famílias ainda não cadastradas, a cobertura do Bolsa Família nos municípios no Paraná sofre de outro problema, a atualização do cadastro existente. O recadastramento no Cadastro Único, do Ministério de Desenvolvimento Social, deve ser feito a cada dois anos, sob pena de bloqueio do repasse do Bolsa Família. Com a última atualização, iniciada em 2011 e concluída recentemente, 17 mil famílias deixaram de receber o benefício no Paraná.

O número representa 4% do total de beneficiados no estado, que é de 436,6 mil famílias. Segundo dados da SEDS, 69 mil famílias deveriam fazer atualização cadastral no Paraná.

De acordo com o coordenador de Renda de Cidadania da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), Nircélio Zabot, a maioria dos casos de desligamento é de famílias que deixaram de atender os critérios do programa. "A família deixa de atualizar o cadastro por ter melhorado de renda", explica.

A renovação do cadastro é de responsabilidade da gestão municipal. As famílias não localizadas após duas tentativas são excluídas do cadastro, assim como aquelas que manifestarem falta de interesse em fazer a atualização.

Para Zabot, o processo de emancipação da população considerada extremamente pobre é complicado porque depende de outras políticas. "Não é só a baixa renda. Essas famílias têm baixo grau de escolaridade, problemas de saúde, problemas estruturais", ressalta. E o mérito do Bolsa Família, para ele, está justamente nesse ponto, por acoplar o benefício a certas obrigações com escola, vacinação e acompanhamento da gestante.