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Quando a pontuação dos alunos avança, professores e funcionários recebem um prêmio em dinheiro. Assim funciona o mecanismo criado em 2008 pelo governo de São Paulo para as escolas estaduais. A recompensa é baseada em metas no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo), que leva em conta as notas em uma prova estadual e a porcentagem de alunos que passam de ano. O pagamento pode chegar a até três salários extras e varia de acordo com o índice obtido pela escola – se alcançou total ou parcialmente a meta.

Alvo de críticas entre pesquisadores da área de Educação, o bônus por desempenho é defendido pelo economista Naércio Aquino Menezes Filho. Ele considera que, se uma parte do salário depende explicitamente do desempenho do professor, ele vai se esforçar mais para ganhar uma remuneração maior. Menezes Filho é professor da Universidade de São Paulo e coordenador do Centro de Polí­­ticas Públicas do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Ele esteve no mês passado em Curitiba a convite do setor de pós-graduação em Economia da Univer­­sidade Federal do Paraná (UFPR) e conversou com a Gazeta do Povo. Confira os principais trechos da entrevista:

A aplicação dos recursos em gratificações é mais eficaz do que o investimento desse valor na compra de materiais didáticos, na infraestrutura das escolas e no treinamento de professores?

Eu acho que é bem mais eficaz. Na verdade o que se precisa é ter professores motivados e que saibam que, se fizerem a diferença, serão recompensados. Infraestrutura, como laboratórios, quadras de esporte e computadores, tem uma ligação muito indireta com o aprendizado dos alunos. Trei­­­namento dos professores também. Eles acabam fazendo cursos totalmente teóricos e filosóficos, com pouca relação com o aprendizado dos alunos. A melhor maneira de melhorar o aprendizado é fazer com que o professor se esforce e que os alunos queiram aprender.

Neste ano, a estimativa é de que o governo de Geraldo Alckmin gaste R$ 340 milhões em bonificações. Esse valor é considerado alto perto do total gasto com manutenção e desenvolvimento da educação no estado de São Paulo?

É um valor significativo. Ele varia muito de ano para ano, depende da dotação orçamentária. É um recurso significativo para cada professor, que pode receber até três vezes o salário mensal no final do ano. Antes desse sistema, o bônus era concedido basicamente para todos os professores, independentemente do seu desempenho. Parece muito mais justo você distribuir o bônus para os professores que conseguiram que seus alunos aprendessem mais.

As condições de trabalho variam muito de uma escola para outra e podem interferir no ensino. É eficaz medir o empenho de um professor usando como critério o desempenho dos alunos?

Na verdade, vários fatores afetam o desempenho do professor e o aprendizado do aluno. Eu acho que a melhor maneira de medir a capacidade, o empenho do professor, é pela nota dos alunos. Quando se compara as notas, vê-se o resultado final, o quanto o aluno efetivamente aprendeu. Em São Paulo, as metas foram desenhadas ano a ano para cada escola, tendo em vista a posição inicial da instituição. A escola tem de melhorar com relação a ela mesma. Há metas desenhadas até 2021.

Mas não existe uma meta geral que deve ser alcançada por todas as escolas?

Sim, todas as escolas vão convergir para aquela meta. Uma escola que está bem hoje precisa melhorar menos, proporcionalmente, para atingir a meta geral. A escola que está muito mal tem 12 anos para atingir a meta geral, por isso terá de andar um pouco mais rápido. A convergência que preparamos é para 2050. Os dados mostram que é mais difícil você melhorar quando já tem um desempenho bom do que quando tem um desempenho ruim.

Há estudos que apontem uma correlação entre o sistema de bônus e o avanço nas notas dos alunos?

Há em outros países, como Índia e Estados Unidos. Os resultados normalmente apontam para um resultado positivo. Pequeno, mas positivo. Em São Paulo é difícil avaliar porque todas as escolas têm o bônus, não há um grupo de comparação. Essa é a dificuldade de avaliar uma política desse tipo.

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