Brasil tem 1,9 milhão de crianças exploradas

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O Brasil tem duas vezes e meia mais crianças exploradas em atividades laborais do que aqueles atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a principal iniciativa governamental de combate ao problema. A projeção supõe que o país tenha repetido em 2009 a última média obtida na redução desses índices, de 13% de 2007 para 2008, já que os dados oficiais do ano passado ainda não estão disponíveis. Assim, o país teria oficialmente 1,9 milhão de brasileiros de 5 a 15 anos trabalhando, contra 817.831 atendidos pelo Peti.

O programa está presente em 3.520 municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal. O governo investe por mês R$ 20,6 milhões em transferência de renda para as famílias manterem seus filhos na escola e longe do trabalho. Segundo a coordenadoria do Peti no Paraná, pelos dados de fevereiro o estado tem 31.981 crianças e adolescentes beneficiados pelo programa. A maior incidência está em Curitiba, com 2.388 beneficiados, seguida de Prudentópolis, com 1.206 benefícios. A cidade, na região central do estado, é uma tradicional produtora de fumo, atividade que costuma usar mão de obra infantil.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, é a responsável pela fiscalização para erradicação dessa prática. A ação fiscal tem como objetivo prevenir e reprimir a exploração desse tipo de mão de obra. Entre 2007 e 2009 foram realizadas 3.330 ações fiscais, que retiraram 16.894 crianças e adolescentes dessa situação e encaminharam para redes de proteção social. O número de fiscalizações aumentou 13% de 2007 para 2008 e o número de adolescentes encontrados sofreu redução de 3,5% no período.