Brasil vai ampliar gestão privada da Amazônia

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O Brasil vai leiloar enormes áreas da Amazônia para que sejam administradas por cooperativas e empresas privadas de extração de madeira, na esperança de que isso contribua com a redução do desmatamento ilegal, disse uma importante autoridade do governo nesta segunda-feira à Reuters.

Após anos de disputas judiciais e resistência política, o governo está retomando as concessões para a exploração de madeira por particulares.

"O futuro da Amazônia -- combatendo o desmatamento e dando respostas a mudança climática -- é fortalecer a gestão florestal, não vejo outra solução", disse Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, durante o evento Reuters Global Climate and Alternative Summit.

O governo oferecerá até o final do ano quase 1 milhão de hectares para a exploração privada da madeira, área que dentro de cinco anos deve chegar a 11 milhões de hectares (aproximadamente o tamanho de Pernambuco). As concessões atuais somam apenas 150 mil hectares.

Ao contrário da prática ilegal voltada para queima e derrubada de árvores, que já destruiu quase 20 por cento da Amazônia, a gestão sustentável extrai apenas um número de árvores que a floresta seja capaz de regenerar naturalmente.

Quando o governo começou a preparar as concessões, em 2003, enfrentou forte oposição de políticos conservadores que apontaram uma privatização do patrimônio brasileiro.

"Na época não explicamos bem o processo. Agora, está tudo esclarecido. Há mais de um ano não há um questionamento de privatização", disse Hummel.

Segundo o funcionário, as concessões ajudam a impor um maior controle estatal na Amazônia, dificultando ocupações e grilagens.

Enquanto o desmatamento ilegal em geral produz riqueza para poucos, as concessões florestais -- ao menos no papel -- geram empregos duradouros e arrecadação para os cofres públicos.

SALVAGUARDAS

Cientes do fracasso desse sistema na África e em parte da Ásia, os parlamentares brasileiros adotaram certas salvaguardas. "Incluímos uma série de mecanismos de controle da sociedade", disse Hummel, referindo-se ao envolvimento de ONGs nas auditorias relativas às concessões.

O desmatamento da Amazônia brasileira, maior floresta tropical do mundo, caiu ao seu menor índice em duas décadas desde que o governo Lula intensificou a fiscalização nos últimos anos.

As autoridades têm multado pecuaristas e madeireiros que agem ilegalmente, além de confiscar sua produção e restringir o acesso deles ao crédito bancário.

Mas Hummel alertou que, se a fiscalização não for mantida, a extração ilegal de madeira pode prejudicar a demanda pela madeira mais cara das florestas com gestão sustentável.

"Se no ano que vem os controles forem afrouxados e o mercado for inundado por madeira barata, as concessões florestais vão sofrer", disse Hummel.

Governos estaduais e empreendedores também começaram a se interessar pelo mecanismo.

Além das áreas sob concessão, habitantes tradicionais da floresta detêm os direitos sobre cerca de 19 milhões de hectares da Amazônia, e colonos possuem outros 21 milhões de hectares. Atualmente, apenas duas cooperativas de povos tradicionais da floresta possuem licença federal para extrair madeira.

O maior desafio para as cooperativas é obter tecnologia, treinamento e financiamento, disse Hummel, referindo-se à burocracia e falta de conscientização ambiental dos bancos.

"Tudo neste país é um incentivo ao desmatamento, ao desenvolvimento de florestas derrubadas. Então estou mudando esse paradigma -- para financiar florestas que permaneçam de pé", afirmou.