Brasil vai contestar junto à OMS retenção de remédios na Holanda

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O governo brasileiro vai contestar na sexta-feira (23), durante a reunião do conselho executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), contra a retenção de um carregamento do medicamento Losartan, que é usado para combater a hipertensão arterial. A informação foi confirmada ao G1 pelo Ministério da Saúde. A assessoria disse que o representante do Brasil na OMS, Paulo Buss, levará o tema para a pauta da reunião ordinária.

Na quarta-feira (21), o Ministério de Relações Exteriores (MRE) divulgou nota dizendo ver o embargo à carga com "grande preocupação", já que o medicamento é usado no controle da hipertensão arterial e essa é uma das principais causas de morte no Brasil.

Segundo o Itamaraty, a carga de Losartan foi contratada do fabricante indiano Dr. Reddy’s pela empresa brasileira SEM, que o comercializa no país. "A fabricação do Losartan na Índia dá-se ao abrigo dos dispositivos legais internacionais que protegem a propriedade intelectual no setor de medicamentos. No Brasil, como na Índia, o produto não é protegido por patente e pode ser importado livremente, respeitada a legislação sanitária aplicável. Há, hoje em dia, no mercado brasileiro, inúmeros produtos genéricos produzidos a partir desse princípio ativo", diz a nota do Itamaraty.

A carga foi retida no porto de Roterdã, na Holanda, a pedido de uma empresa cujo nome não foi revelado pelo Itamaraty. A empresa alegou ser proprietária dos direitos intelectuais do princípio ativo desse medicamento. O navio teve que retornar a Índia com a carga.

"Diante da gravidade do caso, que é o primeiro do gênero a afetar diretamente as importações brasileiras para o setor de saúde, o governo brasileiro está determinado a levantar o assunto no conselho executivo da OMS. O governo deixará claro, perante a comunidade sanitária mundial, seu descontentamento com a ação no porto de Roterdã, que põe em dúvida o compromisso dos países europeus com o acesso das populações de países em desenvolvimento aos medicamentos", diz a nota do Itamaraty.

Segundo o governo, também não está descartada uma manifestação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).