A Associação Ministério Público Pró-Sociedade (MPPS) divulgou nesta segunda-feira (2) uma nota de desagravo ao procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Edmar Augusto Gomes. O procurador é alvo de um processo disciplinar e um procedimento investigatório. O motivo seriam falas supostamente homofóbicas, proferidas durante uma Sessão Ordinária da Câmara de Procuradores do MPMG, realizada no dia 23 de junho deste ano.
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Em um determinado trecho da sessão, que foi gravada, Gomes comenta uma matéria divulgada pelo Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CAO-DH) do Ministério Público. Ele diz que quer levar ao conhecimento dos demais integrantes da Câmara uma publicação do CAO, sobre um relatório da ONU, apontando que a discriminação aumenta risco de jovens LGBTI irem morar na rua. “Isso aqui realmente é algo de outro mundo de se publicar no CAO, né? Acho que é um incentivo a essa perdição que está a nossa juventude”, comenta Gomes a respeito da matéria.
Essa fala motivou o pedido de investigação, movido pelo também membro do MPMG e chefe da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), o promotor de Justiça Allender Barreto Lima. Para Lima, a fala de Gomes ultrapassa a esfera da liberdade de expressão e “associa as pessoas LGBTQI+ a um suposto estado de ‘perdição da nossa juventude’, denotando uma visão preconceituosa e discriminatória sobre as pessoas LGBTQI+ em nossa sociedade”.
De acordo com a Associação Ministério Público Pró-Sociedade, a acusação é descabida. Na nota de desagravo a entidade reforça que Edmar é reconhecido e respeitado por sua competência, e teve suas palavras descontextualizadas. “Acusações temerárias como essas, feitas sem nenhuma cautela, devem ser evitadas e coibidas. Evitadas por quem as faz e coibidas por quem tem competência para isso”, destaca a nota.
Por fim, segundo a MPPS, Gomes apenas exerceu seu direito à livre expressão, fazendo um “desabafo sobre alguns jovens atuais”. Conforme a entidade, as frases ditas pelo procurador foram juntadas para criar um contexto que não corresponde à realidade. Além de irresponsável, para a MPPS, isso poderia poderia até ultrapassar a esfera da mera difamação, configurando crime contra a honra do promotor.