O projeto de lei que prevê que imagens eróticas e de caráter pornográfico não estejam presentes em materiais escolares foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9). O PL 3010/2011 segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovado, vai para o Senado Federal. O atual relator é o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR).
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“É uma maneira de defendermos as nossas crianças de uma vivência precoce no campo sexual”, afirmou o relator Diego Garcia (Republicanos-PR). O parlamentar evidenciou que isso não afetará os estudos relacionados ao corpo humano, pois essas imagens não têm caráter pornográfico e erótico. “Como disse a deputada Paula Belmonte, na comissão, esse projeto não é de esquerda ou direita, mas um projeto de quem deseja cuidar das nossas crianças”, segundo o deputado.
O PL foi aprovado em 2017 pela Comissão de Educação e em 2019 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A proposta que tem caráter conclusivo segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e depois para o Senado.