Os governos estaduais têm freado os gastos com educação, mesmo com a necessidade de recursos para a reabertura das escolas.
Os governos estaduais têm freado os gastos com educação, mesmo com a necessidade de recursos para a reabertura das escolas.| Foto: Divulgação/AEN

Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e Rede de Pesquisa solidária mostrou que os governos estaduais têm freado os gastos com educação, mesmo com a necessidade de recursos para a reabertura das escolas. Segundo o levantamento, os estados usaram o período de suspensão das aulas presenciais para manter o dinheiro em caixa.

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Em média, a pesquisa mostra que as despesas com educação no primeiro semestre de 2020 caíram 6,4% em comparação com o primeiro semestre de 2019. No primeiro semestre de 2021, voltaram a diminuir, com queda de 1%, somando uma redução de 7,4%. Conforme a pesquisa, apenas nove estados (Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina, Roraina, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Acre, Ceará e Pará)  aumentaram os gastos em educação durante o período.

A pesquisa ainda ressalta que, devido à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, os estados sofreram perdas de arrecadação em 2020, compensadas com repasses diretos da União. Já em 2021, houve aumento das arrecadações estaduais devido ao incremento no ICMS, principal tributo recolhido pelos estados, que cresceu 19%, impulsionado pelos aumentos constantes nos preços dos combustíveis e tarifa de energia elétrica.

Conforma a Constituição, os estados precisam aplicar em educação no mínimo 25% das suas receitas com impostos. Com a redução das despesas durante a pandemia, muitos estados podem ter problemas para cumprir a exigência.