Homem expõe própria família em rede social e acaba condenado por danos morais
Homem expõe própria família em rede social e acaba condenado por danos morais| Foto: Tingey Firm/Unsplash

Nem sempre postar fotos e textos sobre a família nas redes sociais é uma boa ideia. Em Santa Catarina, um homem que fez uma publicação com críticas a parentes foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais. O caso aconteceu na comarca de Bom Retiro, na serra catarinense.

Segundo o processo, numa publicação em seu perfil no Facebook, o homem acusou o irmão e a cunhada, cuidadores do tio portador de necessidades especiais, de deixarem-no em situação de abandono. Ele acompanhou a mensagem com uma foto do tio, que supostamente teria de pedir esmolas para sobreviver. Após averiguação, foi constatado que a acusação não era verdadeira.

A juíza Carolina Cantarutti Denardin, que julgou a ação, entendeu que a divulgação da imagem do idoso em rede social, sem autorização e de forma indevida e desproporcional, ficou caracterizada a ofensa a sua dignidade. Consignou ainda que, mesmo sem citar os nomes dos outros familiares, foi possível perceber que a publicação se referia ao casal requerente.

“O requerido ofendeu a honra e imagem dos autores, afirmando que recebiam o salário e deixavam [o tio] em estado de ‘calamidade’ – tanto que, após intervenção estatal, os fatos não tiveram outros desdobramentos”, escreveu a magistrada. Ainda cabe recurso da decisão.