Novos conselheiros são representantes da sociedade civil indicados pelo presidente do Inep e designados pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.| Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados
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Foram nomeados nesta sexta-feira (11) os novos membros do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os profissionais são representantes da sociedade civil indicados pelo presidente do Inep e designados pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Entre as funções do conselho está discutir as atividades do Inep, incluindo sistemas de avaliação, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O grupo também pode opinar sobre questões relacionadas à aplicação de recursos, além de analisar e aprovar as contas do Inep.

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Os cinco conselheiros nomeados são o deputado estadual do PSL, Matheus Coimbra Martins de Aguiar; o reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) , Roque do Nascimento Albuquerque; e o diretor-geral do Mackenzie Brasília (faculdade e colégio) e presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho de Educação, Walter Eustáquio Ribeiro. A lista ainda inclui o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, Marcelo Bregagnoli, atual coordenador da Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP); e o professor Edson Ricardo Barbero.

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O Conselho Consultivo se reúne, na sede do Inep, uma vez por semestre ou quando convocado, extraordinariamente, pelo presidente ou mediante requerimento aprovado por mais da metade de seus membros. Os representantes da sociedade civil têm mandato de quatro anos. Perde o mandato quem faltar a duas sessões consecutivas, salvo por motivo de força maior. O exercício da função de conselheiro não é remunerado.