A 2ª Vara Cível de São Paulo condenou a rede social Instagram a indenizar o jornalista conservador Adrilles Jorge por ter mantido por meses seu perfil no chamado “shadow ban” – mecanismo da plataforma que reduz drasticamente o alcance de publicações. A Justiça também determinou que o Instagram retire as limitações impostas ao perfil de Adrilles.
À Justiça, a defesa da rede social alegou que a penalidade foi aplicada porque o jornalista teria violado as diretrizes da comunidade, mas não comprovou as violações, nem descreveu o que de fato teria ocorrido. A decisão, a qual cabe recurso, foi publicada na quarta-feira (29).
"Shadow ban é uma espécie de censura, pois é uma penalidade sorrateira que mitiga o tráfego da conta, interferindo no fluxo normal das comunicações”, explica Emerson Grigollette, advogado de Adrilles Jorge. “A lei brasileira apenas permite a mitigação de tráfego em duas hipóteses expressas: quando é necessária a promoção da segurança na rede, como em casos de invasão, e quando há prática de spam. E mesmo nessas hipóteses, a lei impõe que haja completa transparência dos motivos, e que não cause danos aos usuários", explica.