• 26/10/2020 11:59
Em Santa Catarina

Justiça derruba veto a aula presencial: “custo social da proibição é maior que benefício sanitário”

  • 26/10/2020 11:59
  • Brasília
Justiça de SC derruba proibição a aulas presenciais no estado
A pedido de sindicato de escolas particulares, Justiça de SC derruba proibição a aulas presenciais no estado.| Foto: Bigstock

A pedido do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe/SC), a Justiça determinou a suspensão de decisão do estado que impedia o retorno das aulas presenciais. O principal argumento do sindicato é o de que "inexistem evidências científicas de que a comunidade escolar impacte negativamente na disseminação do vírus" e que "o custo social da proibição é mais elevado do que o benefício sanitário visado". "Existe razoável certeza científica de que a permanência de crianças e adolescentes em ambiente escolar dotado de ventilação natural, desde que observados os protocolos sanitários, não contribui para o agravamento da pandemia", afirma o sindicato. Guia de retorno lançado pelo Ministério da Educação (MEC) também vai nessa linha. O grupo ainda solicitou à Justiça a proibição da chamada volta escalonada: "fica vedada, no entanto, a adoção da regra do retorno escalonado e gradativo de acordo com a faixa etária dos alunos. Admite-se, contudo, a instituição de revezamento e de percentuais máximos de educandos, proporcionalmente ao nível de risco da região de saúde".

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