A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital, decidiu, nesta terça-feira (9), que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciais em escolas públicas e privadas em regiões que estejam nas fases laranja e vermelha, as mais restritivas, do Plano São Paulo. Hoje, todas as regiões do estado de São Paulo estão no nível máximo de alerta.
A ação foi movida por seis sindicatos: Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo (dos diretores de escolas). A decisão não determina o fechamento dos colégios, mas impede os funcionários filiados a essas entidades de trabalharem no ensino presencial. O governo de São Paulo pode entrar com recurso.
A gestão de João Doria (PSDB) permitiu que as escolas funcionem na fase vermelha, pela primeira vez, e priorizem os alunos que mais precisam, como aqueles em fase de alfabetização, com dificuldades de acesso ao ensino remoto ou problemas emocionais graves.
Educadores têm defendido a priorização das escolas nas medidas de flexibilização, diante dos graves prejuízos de aprendizagem e socioemocionais causados pelo longo período de fechamento dos colégios. Por outro lado, parte dos especialistas em saúde tem manifestado preocupação com o recrudescimento da pandemia no Brasil.
Na decisão, a magistrada justificou que "o contágio pode ocorrer não só no âmbito escolar, mas em toda a área circundante do prédio escolar, considerando a necessidade de transporte público para alunos e professores, com grande aglomeração de pessoas, em precárias condições de higiene [...]".