A Justiça Federal suspendeu de forma provisória o resultado de um concurso para professor adjunto do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A decisão é uma resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), realizado após a descoberta que o primeiro colocado na seleção teria auxiliado na elaboração da prova. A decisão foi publicada em 3 de março deste ano.
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Segundo o MPF, o professor (depois aprovado em primeiro lugar) era o chefe do Departamento de Biologia Geral em fevereiro de 2018, quando atuou na organização do certame, definindo critérios da vaga, área de conhecimento, perfil do candidato e quesitos para avaliação.
O edital do concurso foi publicado em agosto de 2019 e, pouco tempo depois, o professor foi dispensado da chefia do departamento. Após alguns dias, ele se inscreveu no concurso e, em dezembro de 2022, terminou o processo em primeiro lugar.
Segundo o procurador da República Adailton Ramos do Nascimento, a participação do docente no concurso que ele próprio formatou viola o dever de igualdade de condições exigidas nas seleções para cargos públicos. Além de ter violado princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade, legalidade e isonomia. A ação segue em tramitação na Justiça Federal em Minas Gerais e cabe recurso da decisão liminar.
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em nota, informou que assim que houve o questionamento pelo Ministério Público, suspendeu o concurso e pediu vistas do processo. “A UFMG acolheu todos os encaminhamentos do Ministério Público e está colaborando com a apuração da denúncia. Como instituição pública a serviço da sociedade, a Universidade se pauta pela lisura de seus processos seletivos e envida esforços para que o caso seja devidamente esclarecido”.