O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o ex-senador Magno Malta para que explique, em até 15 dias, as declarações que fez no último fim de semana sobre o ministro Luís Roberto Barroso. No evento conservador CPAC, em Campinas (SP), Malta disse que Barroso “batia em mulher”.
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“Sabe por que votei contra Barroso, advogado de Cesare Battisti, das ONGs abortistas e da legalização da maconha? Esse homem vai pro Supremo. E, quando é sabatinado no Senado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher. Além de tudo, Barroso batia em mulher. Eu só falo o que eu posso provar. Esse cidadão, posudo, que dá palestra no exterior de como se pode tirar um presidente da República do poder.”
Nesta segunda (13), Barroso enviou a Moraes uma queixa-crime em que acusa Magno Malta pelo crime de calúnia, que consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime, e que tem pena de seis meses a dois anos – ele pediu a condenação do ex-senador a uma pena maior pelo fato de as declarações terem se espalhado nas redes sociais. O pedido foi feito diretamente a Moraes pelo fato de ele ser relator do inquérito das fake news, que investiga ofensas aos ministros do STF.
Em nota divulgada nesta segunda, o gabinete de Barroso informou que, em 2013, quando ele era advogado, uma advogada desconhecida, que diz nunca ter visto, o acusou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostamente ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. “O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta”, esclareceu Barroso na nota.