• 18/02/2021 14:15
35% ou 70%

Regras diferentes do estado e da prefeitura para aulas presenciais confundem escolas de SP

  • 18/02/2021 14:15
  • PorEstadão Conteúdo
    Decretos do estado e da prefeitura de São Paulo têm regras diferentes para as aulas presenciais
    Decretos do estado e da prefeitura de São Paulo têm regras diferentes para as aulas presenciais| Foto: Freepik

    Uma diferença entre regras estaduais e municipais faz escolas particulares da capital paulista receberem a partir desta semana quantidades diferentes de alunos em aulas presenciais. Algumas passaram a seguir o decreto estadual e aumentaram a frequência em sala de aula para 70% dos estudantes todos os dias. Outras se mantêm em 35%, como prevê a prefeitura. Ter uma porcentagem maior é importante para as famílias porque significa mais dias na escola e menos rodízios.

    Desde o dia 5, a Grande São Paulo está na fase amarela do plano de flexibilização, segundo o governo João Doria (PSDB). Decreto estadual prevê que, nesta etapa, as escolas podem elevar a presença de 35% para 70% das matrículas. O secretário do Estado da Educação, Rossieli Soares, passou a dizer em entrevistas que as escolas particulares estavam livres para receber mais alunos enquanto a prefeitura de São Paulo não se manifestasse contrariamente.

    Essas declarações desagradaram a membros do alto escalão da gestão Bruno Covas (PSDB), que tem sido mais restritiva desde 2020 sobre a abertura de escolas. A prefeitura havia publicado decreto dias antes - quando a cidade ainda estava na fase laranja - permitindo a presença de 35%. Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, disse que não havia necessidade de novo decreto porque o anterior continuava valendo. Procurada, a prefeitura informou que as escolas devem manter os 35% de presença. "O Município, embasado em dados epidemiológicos possui autonomia para restringir o atendimento e regulamentar o próprio calendário."

    Para a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Nina Ranieri, no caso das escolas privadas os dois entendimentos (de 70% e de 35%) podem ser aceitos. Ela diz que o decreto estadual é mais técnico e o da prefeitura deixa lacunas, o que pode causar confusão. "Não se pode dizer que as escolas estão erradas, é uma questão complexa", diz. Nina explica que como a prefeitura tem competência sobre questões urbanísticas e sanitárias e o estado, sobre as educacionais, os dois decretos podem não ser incompatíveis. "Uma escola pode estar ocupando 35% do espaço com alunos e isso significar 70% das matriculas, é caso a caso."

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