Briga de vizinhos expõe problemas

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Uma briga entre plantadores de bananas na Serra do Mar foi parar na Justiça e já mobilizou a polícia de três municípios próximos de Curitiba. As desavenças se arrastam há sete meses por causa de uma estrada que corta o sítio de um deles para chegar à chácara do outro. O litígio, com episódios de intimidação armada, agressões físicas e violência policial, acabou revelando o processo de ocupação irregular de terras que vem ocorrendo nas últimas décadas numa vasta região na Serra do Mar, entre os municípios de Guaratuba e São José dos Pinhais.

Muitas famílias tomaram posse de terras públicas ou que pertencem a outras pessoas. O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, regularizou a maioria das ocupações com a emissão de títulos definitivos, mas vários posseiros não fizeram o inventário para a regularização. O ITCG não tem estimativa do número de famílias em situação irregular.

Mas os problemas vão além da ocupação irregular da terra. Só na região do entorno onde acontece o conflito entre os vizinhos – as colônias Castelhano e Potreiro –, o Instituto Ambiental do Paraná fez este ano 29 autuações por irregularidades ambientais. Dezenove delas de crimes contra a flora, três de crimes contra a fauna, seis de poluição e uma relacionada a mineração. As autuações somam R$ 70 mil em multas. Esses problemas começam a ganhar visibilidade por causa da disputa que tem de um lado a família de Wigold Barth e, de outro, a de Osmar Tomio.

O primeiro leva sempre no carro o documento emitido por Rui Rocha Loures, em 1985, autorizando a abertura de uma estrada em sua propriedade pela firma Lourenço Maoski e Cia. Ltda, de quem Wigold arrendou uma chácara há 7 anos para produzir banana, abacaxi e mandioca. Osmar diz ter tomado posse das terras há 20 anos acreditando se tratar de área devoluta do estado. Contudo, os herdeiros de Rocha Loures reivindicam a propriedade por estar em inventário desde a morte dele, há 10 anos. "Que segurança tem um proprietário?", questiona Raimundo Rocha Loures.

Osmar mora e tem comércio em São José dos Pinhais, mas a família dele vive na Colônia Castelhano, onde construiu uma casa de alvenaria e garante ter aberto ele próprio a estrada que tem sido motivo da discórdia. Segundo Osmar, ele só proibiu a passagem dos vizinhos porque eles a estariam usando para negócios ilícitos e trafegar em alta velocidade. Wigold nega as acusações e diz que o vizinho está criando barreiras numa propriedade que nem é dele.

A estrada em questão não tem mais de um quilômetro e passa na frente da casa de Osmar, fazendo a ligação entre a estrada principal – também de terra – e a beira do Rio São João, de onde Wigold tem acesso à sua casa. O rio faz o limite entre os municípios de Guaratuba, onde mora Osmar, e de São José dos Pinhais, onde mora Wigold com a mulher e sete filhos. Para vencer os mais de 30 metros de uma margem a outra, ele improvisou uma ponte. Mas o desafio não tem sido cruzar a ponte, e sim a frente da casa de Osmar.

As divergências se agravaram desde janeiro e Wigold registrou queixa policial contra a família de Osmar em Guaratuba e São José dos Pinhais. A reportagem da Gazeta do Povo acompanhou no dia 18 de julho uma das ocorrências. Era a quinta vez que o policial militar Roni Brizola Machado comparecia ao local atendendo ao chamado de Wigold. O soldado Edemir Antonio Martins teve de atuar como mediador entre Wigold e a sogra de Osmar, Dirce Gonçalves, que trocavam acusações.

Na Justiça, de um lado Wigold acusa os adversários de terem agredido seus filhos várias vezes; e de outro, Osmar acusa-o de usar a estrada "com finalidades criminosas advindas da colheita e extração ilegal de palmitos". Numa das ações judiciais, Osmar relata que no dia 1.º de junho, quando não estava em casa, policiais das Rondas Ostensivas de Natureza Especiais (Rone) invadiram sem autorização judicial a residência dele, causando pavor entre os familiares. Eles também se revezam nas delegacias para registrar queixas um contra o outro e ambos alegam já ter sofrido ameaças à mão armada.

As versões são tão contraditórias quando acareadas que até a Justiça ainda não formulou opinião a respeito. Mas já houve intervenção judicial. Nos primeiros indícios do entrevero, há 7 anos, Wigold e Osmar tiveram de selar um acordo de paz diante de um juiz. Foram cinco anos de sossego até acabar o prazo do acordo, em janeiro. Na terça-feira passada, Wigold derrubou com uma moto-serra o portão que Osmar mandou erguer no leito da estrada. Este ano já houve duas audiências no fórum de São José dos Pinhais. A próxima está marcada para o dia 14 de agosto.