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Justificativa - Renan nega influenciar parecer pelo voto secreto

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou ontem que tenha influenciado a consultoria jurídica a elaborar um parecer favorável à votação secreta no processo a que responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Na cadeira da presidência do Senado, Renan disse que nunca permitiu que a "máquina do Senado" fosse utilizada para beneficiar ninguém.

Renan disse não conhecer o servidor Marcos Santi, que ontem renunciou ao cargo de secretário-adjunto da Mesa Diretora da Casa depois da divulgação do parecer sobre o voto secreto. Santi chegou a acusar Renan de ter orientado técnicos da Casa a sugerir o voto secreto ao conselho, mas desmentiu a declaração no fim da tarde de ontem.

"Quem me conhece sabe que eu jamais permitiria que alguém fosse pressionado. Os senadores vão decidir de acordo com as suas consciências. É mais um equívoco parecido com aquele de que mudei o meu Imposto de Renda, que usei laranjas para comprar empresas em Alagoas", disse Renan.

Brasília – A disputa pelo voto aberto deverá anteceder hoje a votação no Conselho de Ética do primeiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante da tentativa dos aliados do peemedebista, e do próprio presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de fazer com que a votação seja secreta, dois dos três relatores do processo, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), fecharam acordo de que só revelam o parecer-conjunto deles se a votação for aberta.

"Só apresentaremos nosso relatório se a votação for aberta", avisou Casagrande. Ele afirmou que se for definida votação secreta ele e Marisa vão precisar de mais tempo para elaborar outro parecer. "Passamos dois meses trabalhando em um relatório para fazer um parecer conclusivo. Se for para apresentar um texto meramente descritivo (como manobram os aliados de Renan), sem que possamos recomendar a cassação ou a absolvição, não tinha o menor sentido em escolher senadores para atuarem como relatores. Os técnicos do Senado poderiam fazer esse trabalho", acrescentou a senadora Marisa Serrano.

Diante da ameaça dos relatores, Quintanilha avisou que se for apresentado um requerimento para que a votação seja aberta, ele consultará os integrantes do Conselho de Ética para que decidam como transcorrerá a sessão. Apesar da promessa, o presidente do colegiado repetiu ser favorável à apreciação secreta do parecer contra Renan. A justificativa dele é que se no plenário a votação (para casos de perda de mandato) é secreta e o plenário é "soberano", o conselho teria de seguir a mesma orientação.

Se o voto aberto vencer, dois pareceres sobre o processo contra Renan devem ser apresentados. Um conjunto de Casagrande e Marisa Serrano, que deve recomendar a cassação de Renan, e outro do terceiro relator, Almeida Lima (PMDB-TO). Aliado de Renan, ele já avisou que apresentará parecer pela absolvição do presidente do Senado.

Questionados se diante da recusa em apresentar relatório em caso de votação fechada o conselho decidisse, então, em apreciar apenas o relatório de Almeida Lima, Casagrande e Marisa Serrano responsabilizaram os demais integrantes do colegiado. "Aí, o Conselho de Ética assume a responsabilidade", frisaram. O Conselho de Ética é composto por 16 senadores, incluindo o presidente do órgão, Leomar Quintanilha, que só vota em caso de desempate.

Manobra

Os senadores discutiram na sessão de ontem a polêmica em torno da demissão do secretário-adjunto da Mesa Diretora, Marcos Santi. Ontem, ele avisou que deixou o posto por estar se sentido pressionado diante de "manobras" para favorecer Renan. Santi foi ouvido pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), e por Casagrande e Marisa Serrano.

Segundo versão de Casagrande e Marisa Serrano, o funcionário disse que se tentou "plantar nulidade no processo e levar o processo a uma direção que pudesse colaborar na defesa de Renan". Mais tarde, Santi formalizou sua decisão, mas desmentiu estar sendo pressionado.

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