A Operação Tapa-Buracos, do governo federal, realizada nas estradas paranaenses vai de mal a pior em alguns trechos da BR-476. Os buracos, tapados há menos de cinco meses, já voltaram a aparecer. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) quer a suspensão das obras em pelo menos dois trechos da BR-476.
Nesta quarta-feira (10), responsáveis pelas empreiteiras e do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) visitaram alguns locais críticos da rodovia entre a Lapa e São Mateus do Sul, onde os trabalhos ainda nem começaram. Em outro trecho, os buracos começaram a ser tapados mas as obras estão paradas por falta de garantia de pagamento do serviço.
O MPF encontrou ilegalidades na execução das obras entre os quilômetros 277,9 a 342,4 e 359,2 a 364,2. Segundo o órgão, as irregularidades foram constatadas por procuradores da República e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Ao analisar os documentos enviados pelo Dnit foi constatada a nulidade das contratações, realizadas sem o devido procedimento administrativo, sem planejamento de custos e delimitações de serviços, sem fundamentação quanto à contratação das empesa escolhidas e, pior, sem sequer providenciar-se a assinatura dos contratos", diz a nota do MPF divulgada na terça-feira (9).
O Ministério Publico aponta que foram observadas as seguintes ilegalidades: sobrepreço dos serviços; ausência injustificada de licitação; deficiências de fiscalização; pagamento de serviços não realizados; preços acima dos cotados pelos sistemas de referência; e inexistência de projeto básico executivo. Veja como estão os trabalhos na BR-476 na reportagem em vídeo do ParanáTV
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