Burocracia afasta 100 mil brasileiros da radioterapia

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Em 2010, mais de 100 mil pes­soas doentes de câncer ficarão sem radioterapia no Brasil. Os dados são da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) e alertam para um problema comum no Brasil: faltam equipamentos da modalidade terapêutica nos cerca de 180 centros de referência em radioterapia no país. Além dos excluídos, quem já é contemplado pelo serviço eventualmente é prejudicado pelo número escasso de aparelhos – são 209 em todo o país, mas seriam necessários pelo menos 365, segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A burocracia para importar e colocar os equipamentos em funcionamento, além do alto custo de aquisição e manutenção, são apontados como as principais causas da falta de ampliação do serviço. Hoje, nenhuma das peças que compõem os aparelhos é fabricada no país. O processo de importação é moroso e pode levar até quatro meses. Adquirir um equipamento de ponta não sai por menos de R$ 1,5 milhão e a fabricação só começa depois do pagamento. As altas taxas de impostos contribuem para o preço salgado: equivalem a 47% do valor total.

Atraso

O Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba, de caráter filantrópico e considerado centro de referência em tratamento oncológico na Região Sul, é uma das instituições que sentem essa morosidade: um aparelho encomendado no fim do ano passado está previsto para chegar apenas em julho. Para entrar em funcionamento, precisa ainda de uma autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), processo que demora em média dois meses.

Enquanto o aparelho não chega, 100 pessoas esperam na fila. "Quando a doença está em atividade, o início da radioterapia é imediato. Caso contrário, ela é feita por precaução, e nesse caso o paciente pode esperar mais para iniciar o tratamento. De qualquer forma, ele poderia ser iniciado antes, não fosse a burocracia e a falta de dinheiro", lamenta a oncologista Claudiane Minari, coordenadora-geral do hospital.

Para o presidente da SBRT, Carlos Manoel Mendonça Araújo, a solução para encurtar esse tempo e obter equipamentos mais em conta passa pelo incentivo à instalação das empresas fabricantes no país. "Os impostos de importação são altíssimos. Se você compra um aparelho de R$ 1 milhão, só de impostos você vai pagar R$ 470 mil", afirma. "Isso diminui a oferta da radioterapia, pois nem os hospitais privados se interessam por ofertar um serviço que custa tão caro".

Araújo diz que a falta de incentivos fiscais por parte do governo federal fez com que duas empresas, a sueca Elekta e a norte-americana Varian, preferissem abrir filiais na China. "Nos procuraram há quatro anos, mas não houve acordo. Preferiam o Brasil, pelo fato de sermos uma democracia consolidada e respeitarmos contratos, mas não houve interesse do governo", lamenta.