Com base em críticas encaminhadas ao governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu não acatar o polêmico parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomendava excluir Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, da lista de livros distribuídos às escolas. Divulgado na semana passada, o parecer apontou preconceito racial na obra, que conta a história da caçada de uma onça por Pedrinho e personagens do Sítio do Picapau Amarelo. Mas, por decisão de Haddad, o parecer terá de ser revisto.
No máximo, haverá uma recomendação para que a editora inclua uma explicação do conteúdo do livro, publicado pela primeira vez em 1933, sobretudo quando trata de Tia Nastácia, empregada doméstica negra da história, e de animais como urubu e macaco. "Recebi muitas manifestações para afastar qualquer hipótese, ainda que por razões justificadas, de censura ou veto a uma obra, sobretudo de Monteiro Lobato", disse o ministro. "Eu relativizaria o juízo que foi feito", afirmou Haddad, sobre o parecer do CNE. E completou: "Pessoalmente, não vejo racismo".
A legislação prevê que obras distribuídas à rede escolar tenham o conteúdo analisado e possam ser excluídas da lista por referências homofóbicas ou racistas. Também é prevista a possibilidade de recurso caso uma obra seja vetada. "Há casos em que livros devem ser afastados, mas não no caso de um clássico como Caçadas de Pedrinho."
Decisões do TSE no relatório americano da censura foram tomadas após as eleições de 2022
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Deixe sua opinião