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Com quatro filhos e renda mensal de R$ 300, a diarista Maria Eunice Pereira não se cadastrou e perdeu o benefício há dois anos | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Com quatro filhos e renda mensal de R$ 300, a diarista Maria Eunice Pereira não se cadastrou e perdeu o benefício há dois anos| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Controle

Ministério alerta para recadastramento e aumenta fiscalização

A revisão cadastral do Bolsa Família deste ano termina no dia 12 de dezembro. Devem comparecer apenas os beneficiários que receberam avisos no extrato de pagamento do programa sobre a necessidade de atualização dos dados. O Ministério do Desenvolvimento Social alerta que as famílias têm por obrigação realizar a revisão cadastral a cada dois anos nos centros de assistência social de seus municípios. Precisam levar documentos de identificação e renda para poder atualizar seus cadastros. Caso não compareçam, podem ter o benefício bloqueado.

Cerco a fraudes

O Ministério também informa que realiza periodicamente cruzamentos dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com outros registros administrativos para detectar inconsistências nas informações prestadas pelas famílias.

No caso de irregularidades, o benefício é cancelado. Já no caso das famílias em que não foi possível atualizar o cadastro, o benefício é bloqueado e aguarda-se, por no máximo seis meses, a atualização. Se ela não ocorrer, o benefício é cancelado.

Além disso, há uma área responsável pela fiscalização do programa, que apura denúncias de fraude. "Se o dolo é comprovado, as famílias são notificadas para ressarcir o valor recebido indevidamente, sem prejuízo da sanção penal", informa o Ministério.

Podem ingressar no Programa Bolsa Família as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 77, com ou sem crianças, e aquelas com renda mensal por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 e que tenham crianças e adolescentes na sua composição.

Enquanto em todo o Brasil há aumento na quantidade de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, a Região Sul registra queda nos últimos cinco anos. Os três estados tinham quase 1,1 milhão de dependentes em 2010 e agora estão com 985 mil, queda de 8% contra o crescimento de 9% na média nacional. No intervalo de tempo, cerca de 45 mil famílias deixaram o programa somente no Paraná. A tendência de queda também é realidade em Curitiba, que foi a única capital do Sul que registrou redução no número de beneficiários em todos esses anos.

INFOGRÁFICO: Veja o histórico de beneficiários do Bolsa Família na região sul

As causas para essa diminuição passam por melhorias no controle antifraude do cadastro, aumento da renda e descumprimento de exigências, como frequência escolar dos filhos e acompanhamento da saúde de crianças. Segundo Nircélio Zabot, coordenador de Renda e Cidadania da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná, os trabalhos de revisão cadastral e melhorias de condição de vida foram os principais motivos para esse fenômeno no estado.

"Com um monitoramento mais eficiente, os beneficiários que não precisam mais do programa têm o cadastro bloqueado. Também se verifica uma melhoria na renda dessas famílias, que não precisam mais do auxílio", afirma Zabot. O aumento de renda está ligado, diz ele, ao número de empregos formais criados no Paraná.

Apesar de uma tendência atual de queda em 2014, no ano passado o estado registrou crescimento de 3,5% no saldo de empregos criados na comparação com os dados de 2012. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Entre os estados brasileiros, o Paraná teve o terceiro melhor resultado, e só ficou atrás de Rio de Janeiro e São Paulo.

Outra razão para a queda na quantidade de beneficiários no Paraná está ligada a ações que visam evitar fraudes no programa. A professora Solange Fernandes, do departamento de Serviço Social da PUCPR, acredita que o recadastramento das famílias beneficiárias pode inibir essas ações, uma vez que bloqueia o pagamento a quem não se enquadra nos requisitos exigidos. "Toda suspeita de fraude deve ser investigada e o recadastramento evita essa prática. Também podemos supor que a melhoria de vida de parte dos beneficiários contribuiu para essa redução no Paraná", afirma.

O aumento registrado no Brasil em 2014 (passando de 13,8 milhões para 14 milhões beneficiários) ocorreu, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, devido à busca ativa para incluir famílias que estão em extrema pobreza, mas que até então não tinham sido localizadas pelos órgãos públicos. A meta é encontrar mais 150 mil famílias que têm o perfil para o programa, mas que ainda não foram cadastradas. Mesmo com busca ativa também no Paraná, o número de incluídos no Bolsa Família diminuiu por aqui.

Extrema pobreza

O último censo demográfico de 2010 apontou que 188 mil moradores do Paraná (1,8% do total) vivem com renda individual menor do que R$ 70 mensais. Eles fazem parte do público-alvo do Brasil Sem Miséria, programa complementar ao Bolsa Família que visa a tirar 16 milhões de pessoas no país da situação de extrema pobreza – quando se vive com menos de U$ 1,25 por dia.

Balanço

Em 11 anos do Bolsa Família, 1,7 milhão de famílias beneficiárias de todo o país já deixaram o programa por meio do desligamento voluntário. Além disso, mais 1,1 milhão de famílias deixaram o programa porque não realizaram a atualização dos cadastros.

Falta de cadastro

Sem querer, diarista perdeu o benefício

Maria Eunice Pereira contribuiu, sem querer, para a redução no número de bolsas pagas no Paraná. Aos 31 anos, com quatro filhos, ela perdeu os prazos de recadastramento e teve o benefício cancelado há dois anos. Sem emprego formal, ela tenta manter sozinha a casa com cerca de R$ 300 que ganha por mês como diarista. A renda equivale a R$ 60 por pessoa, o que a faria ser uma provável beneficiária do programa.

"Eu recebi o Bolsa por três anos e me ajudava bastante para comprar comida e roupas para meus filhos. Podia, pelo menos, parcelar as contas para ter uma vida um pouco melhor", afirma Maria Eunice, que não chegou a concluir os estudos do Ensino Fundamental.

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