Calamidade pública na saúde de Londrina

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Londrina - Déficit de profissionais, o maior número de casos de dengue do Paraná e um escândalo que envolve desvio de verbas na prestação de serviços. Esse é o quadro da saúde em Londrina, na Região Norte do Paraná. Sem solução para a falta de profissionais, o prefeito Barbosa Neto (PDT) decretou estado de calamidade pública, por 90 dias, para poder contratar funcionários sem a necessidade de testes seletivos ou concursos públicos.

Hoje terminam os contratos com os institutos Atlântico e Gálatas, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) que foram denunciadas por corrupção na Operação Antissepsia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrada em maio. As organizações são acusadas de pagar propina a dois conselheiros municipais de saúde para fechar os contratos de prestação de serviços à prefeitura. O esquema respingou na primeira-dama do município Ana Laura Lino e no prefeito Barbosa Neto, que sofreu ontem um pedido de afastamento feito pelo Ministério Público (MP) Estadual.

De acordo com a secretária municipal da Saúde, Ana Olympia Dornellas, a contratação direta de médicos, enfermeiros e auxiliares foi a única saída para contornar a crise causada pelo fim dos contratos após as negativas da Fundação HUTec e da Santa Casa de Londrina em assumir os serviços até então prestados pelos institutos.

Para o promotor de Defesa da Saúde, Paulo Tavares, houve muita demora na definição de quem assumiria serviços como o Programa Saúde da Família (PSF), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Policlínica e o Sistema de Internação Domiciliar. "A administração sabia que o prazo ia terminar, mas deixou que a coisa chegasse a esse ponto. Estamos temerosos com relação à qualidade dos serviços porque já estamos recebendo reclamações", contou. Segundo ele, o MP vai fiscalizar a transferência dos serviços para que os programas não sejam interrompidos e não haja prejuízo no atendimento à população.

Durante o período do decreto, a prefeitura pretende encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei. O objetivo é realizar um teste seletivo, também provisório, para a contratação de funcionários para a execução de alguns serviços.

Médicos

Desde o início do ano, a falta de profissionais – principalmente de médicos plantonistas – complica o atendimento na rede pública municipal. Um concurso público aberto pela prefeitura não resolveu a falta de médicos nas unidades de saúde da cidade. Em pelo menos dois cargos oferecidos, o número de profissionais inscritos foi inferior ao número de vagas ofertadas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos de Londrina, José Luiz de Oliveira Camargo, a falta de interesse dos profissionais é causada pelo baixo valor dos salários, as más condições de trabalho e a falta de um plano de cargos e salários. "As condições são precárias, falta equipamento e material, além do estresse por causa da sobrecarga de trabalho. Para ganhar R$ 2,1 mil, ninguém quer", explicou.

Pelo menos 350 agentes comunitários de saúde, vinculados ao PSF, já trabalham com contratos municipalizados, ainda que temporários – uma tentativa de se livrar das terceirizações. Além do Saúde da Família, o decreto de calamidade permitirá contratar funcionários para o Sistema de Internação Domiciliar (SID) e para o Programa de Pre­­ven­­ção à DSTs/Aids.