Câmara deve analisar redução do recesso no segundo semestre

• 0

A partir de amanhã, os 38 vereadores de Curitiba se reúnem para discutir o projeto mais importante antes do recesso de meio de ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteará os investimentos públicos em 2007. A expectativa é analisar as 278 emendas apresentadas e votar a LDO ainda nesta semana. Já no segundo semestre, os vereadores devem apreciar projeto que prevê redução do recesso parlamentar.

Que análise o senhor faz da Câmara no primeiro semestre?

Aprovamos bons projetos e tivemos um avanço significativo na fiscalização do poder Executivo [foram 72 pedidos de informação à prefeitura].

Como será a apreciação da LDO?

Temos muitas emendas. Queremos iniciar a discussão na segunda-feira [amanhã] pela manhã e no mais tardar quarta-feira encerrar todo o processo. A Câmara não pode entrar em recesso se não aprovar a LDO.

As eleições podem atrapalhar o trabalho no segundo semestre?

Estamos acertando um acordo entre as lideranças para fazer na segunda e terça-feira uma pauta de votações pesadas e deixar para quarta-feira projetos como nomes de rua [as sessões ocorrem de segunda a quarta-feira, das 16 às 19 horas]. Assim, o vereador que é candidato não atrapalha a Câmara e terá quatro dias para preparar sua campanha.

Quais alterações serão feitas na Lei Orgânica do Município?

Uma comissão está sendo montada na Câmara, com representantes de todos os partidos, para formatar o projeto. A lei já é antiga, de 1990. Queremos discutir a possibilidade do Legislativo poder criar incentivos fiscais. Hoje, isso é uma competência exclusiva do Executivo. Existe também a vontade de criar a liderança da oposição e rever o recesso parlamentar. Atualmente, são 90 e queremos reduzir para 55 dias, como fez o Congresso.

O nepotismo também deve ser discutido?

Esse projeto, se entrar, é demagógico porque tudo que sai na [TV] Globo vira lei no dia seguinte no Brasil. Agora, acredito que precisa ser muito bem estudado. Temos de criar mecanismos para proibir aquele que coloca parentes que não trabalham e não os que estão desempenhando suas funções corretamente. (SLD)