Câmara deve votar hoje divisão do Ibama

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Brasília – A polêmica Medida Provisória 366, que criou o Instituto Chico Mendes e marcou o início da reestruturação do Ibama, deve ir a votação hoje na Câmara. A assinatura da MP, em 26 de abril, provocou a ira dos servidores do órgão, em greve desde meados de maio, e o descontentamento de ambientalistas.

O presidente do instituto de estudos ambientais, Mater Natura, Paulo Pizzi, ressalta que a divisão que atribui ao Instituto Chico Mendes a tarefa de cuidar das licenças e ao Ibama do patrimônio ambiental do país pode ser útil, mas não da maneira como foi feita. "Foi uma medida abrupta, sem discussão com a sociedade civil e com os funcionários do Ibama. Deu uma certa impressão de que a divisão aconteceu somente para facilitar o processo de licitamento de alguns grandes empreendimentos, como as hidrelétricas do Rio Madeira, por exemplo", diz.

As hidrelétricas a que Pizzi faz referência são as usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Juntas são consideradas a maior obra de energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, de acordo com consultora em Gestão Ambiental, Teresa Urban, não contemplou a preservação ambiental.

"A estrutura dos órgãos ambientais federais precisa passar por uma avaliação, sim, mas não da maneira como foi anunciada. Essa mudança parece muito mais um ajuste às necessidades do PAC do que de fato às necessidades da política de conservação da natureza do Brasil", afirma Teresa.

Greve

A greve dos servidores do Ibama, que completa amanhã um mês, já provocou o atraso na análise de licenças ambientais de 190 projetos nas áreas de grandes e pequenas hidrelétricas, linhas de transmissão termoelétricas, gasodutos, oleodutos e empreendimentos de energia nuclear.

A Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) fez ontem uma vigília no gramado da Esplanada dos Ministérios. O objetivo do ato era mobilizar os parlamentares a votarem contra a MP.

Mas parece que o governo está na frente nesta batalha, já que conseguiu dos líderes dos partidos aliados o compromisso de que a medida será aprovada. Como trunfo, substituiu o relator. Para o lugar de Givaldo Carimbão (PSB-AL), que titubeava, nomeou Ricardo Barros (PP-PR), este favorável à divisão da autarquia.