Câmara tem começo mais produtivo desde 1999

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Brasília – Foram aprovadas pela Câmara, no primeiro mês de funcionamento no ano, 38 matérias, conforme levantamento feito pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Repetindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve como costume, durante os quatro primeiros anos de governo, fazer comparações com o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Chinaglia lembrou que, nos primeiros 30 dias da legislatura que se iniciou em 1999, foram votados 20 assuntos, e em 2003, somente 12. "Os números são parciais, mas dão a dimensão do esforço ao qual pretendemos dar continuidade", disse.

Ele afirmou ainda que foram realizadas 14 sessões deliberativas em fevereiro, contra oito nos primeiros 30 dias de votação de 2003 e dez no mesmo prazo em 1999. O presidente que assumiu em 2003 foi companheiro de partido de Chinaglia, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP); o de 1999, foi o aliado Michel Temer (PMDB-SP), presidente nacional do partido.

Das 38 matérias votadas em fevereiro, 13 eram medidas provisórias (MPs). "Nenhuma delas estava com prazo vencido. Por isso, não trancavam a pauta de votações da Câmara", disse ainda o presidente da Câmara. Chinaglia anunciou que, em março, continuará a fazer votações às segundas-feiras, o que, de fato, é uma inovação.

Dos 253 projetos de lei apresentados no primeiro mês de funcionamento da nova Câmara, 47 pegaram carona na crise da segurança. O tema ocupou também o maior tempo dos debates em plenário, principalmente, depois da trágica morte do garoto João Hélio, preso ao cinto de segurança do carro da mãe e arrastado por cerca de sete quilômetros por ruas do Rio.

O campeão absoluto de propostas na área de segurança, no entanto, foi o deputado novato Neilton Mulim (PR-RJ). Entre as 33 que apresentou, mais de 20 tratam do assunto. Mas Mulim não ficou preso só na segurança. Avançou sobre as mais variadas áreas. Não se esqueceu do migrante. Propôs, por exemplo, a criação do dia dos imigrantes italiano e português.

A deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), rendeu homenagens ao folclore do Estado e apresentou uma proposição instituindo 9 de dezembro como o dia nacional do frevo. Já o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) quer transformar Imbituba (SC) na capital nacional da baleia franca.

A deputada Manuela D’Ávila (RS) fez o que os parlamentares do PC do B sempre fazem: criar benefícios para alunos, pois o partido domina a União Nacional dos Estudantes (UNE). Manuela quer que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja usado também para o pagamento de mensalidades escolares.