Câmara veta criação de novas casas

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Representantes de comunidades terapêuticas protestaram ontem na Câmara de Vereadores de Curitiba contra a rejeição de duas emendas que previam a criação de casas para a recuperação de usuários de drogas. As emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 destinavam R$ 500 mil para as obras. A bancada de apoio ao prefeito Luciano Ducci vetou a iniciativa. A justificativa é que o município já teria políticas destinadas ao setor.

Com as emendas, de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB), seriam criadas 60 novas vagas e a manutenção seria feita a partir de parcerias entre igrejas e a Fundação de Ação Social (FAS). Hoje a FAS tem convênio com seis entidades, totalizando 305 vagas; segundo a fundação, 93 não estão ocupadas.

"Nenhum local tem sobra de vagas. Tiramos água de pedra", diz Robson Soares, da SOS Resgate da Vida. "As comunidades serão prejudicadas por uma birra entre partidos. Além de criar novas, é preciso fortalecer as que já existem", afirma o responsável pela organização Mannain, Beethoven da Silva.

O líder da bancada de apoio ao prefeito, vereador Mário Celso Cunha (PSB), diz que o município já está estruturado. "A FAS tem uma série de convênios e há inclusive sobra de vagas", afirma. Ele diz ainda que esse tipo de emenda deve ser apresentada por meio da Lei Orçamentária Anual.

Noemia Rocha lembra que as comunidades não têm qualquer ajuda do poder público. "O poder público está adormecido em relação às drogas", critica. Segundo a Secretaria Municipal Antidrogas, no início do ano existiam 49 comunidades na capital e na região metropolitana, mas apenas quatro atuavam de acordo com as exigências legais e sanitárias.

A retirada de R$ 1,2 milhão do orçamento da Secretaria Antidrogas para este ano também causou polêmica na Câmara. "Por que não retirar a verba da Secretaria de Comunicação, que tem mais de R$ 20 milhões em seu orçamento?", questiona a vereadora Professora Josete (PT). Cunha diz que o valor foi realocado para projetos como o Mercadão da Família, já que a verba estaria guardada como contrapartida para uma parceria com a União que não foi efetivada.