Camelôs já têm 96 autos de infração

• 0

A Receita Federal já lavrou 96 autos de infração contra vendedores do Camelódromo Central de Londrina, no Norte do Paraná, que não conseguiram comprovar a legalidade das mercadorias apreendidas durante a Operação Capitão Gancho 2. Esses processos podem resultar em multas estimadas em R$ 400 mil. Até agora só foram atendidos pela Receita representantes de 117 das 316 lojas que tiveram produtos recolhidos.

No último dia 12, fiscais do órgão com apoio da Polícia Federal fecharam o camelódromo com mandado judicial e recolheram produtos com a suspeita de serem contrabandeados e pirateados. A apreensão total foi estimada em R$ 3 milhões. No dia, revoltados, os camelôs saíram pelas ruas protestando contra a operação e exigindo o fechamento das lojas do centro. Muitas fecharam por medo.

O delegado-adjunto da Receita, David José Oliveira, explicou que, por dia, estão sendo agendadas visitas de cerca de 10 camelôs para verificarem suas mercadorias, mas nem todos comparecem. Ainda falta verificar os produtos de 199 lojas. "Quando não há comparecimento, passamos outras que queiram ser atendidas na frente. As não atendidas vão para o final da fila. A nossa expectativa é concluir este trabalho até o final de agosto. Sabemos que alguns [camelôs] não virão". Neste caso, as caixas lacradas com produtos desses estabelecimentos serão abertas diante de testemunhas e o auto de infração lavrado.

"A estimativa era que cerca de 70% da mercadoria fosse ilegal. O número de autuações deve passar de 250", disse o delegado. Oliveira informou ainda que foram devolvidas aos camelôs somente 450 caixas contendo produtos que tiveram a comprovação de serem regulares. Esse volume representa apenas 30% do apreendido pela Receita.

Após ser notificado do auto de infração, o camelô tem o prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. O processo inteiro é concluído dentro de 90 dias. Se a Receita confirmar que o produto é ilegal ou irregular, o dono perde a mercadoria, é multado e denunciado ao Ministério Público, que entra com representação criminal contra o camelô. Como a operação foi em conjunto com a Polícia Federal, esta é que cuidará de responsabilizar criminalmente o vendedor. Ontem, o delegado-chefe da PF, Kandy Takahashi, afirmou que está aguardando o posicionamento da Receita para abrir os inquéritos criminais.

Questionado se a operação não tinha surtido pouco efeito visto que os camelôs voltaram a comercializar produtos piratas no Camelódromo Central, o delegado da Receita afirmou que o órgão continua fazendo fiscalizações e que a principal forma disso acontecer é atuando contra a produção de piratas e a entrada no Brasil de produtos contrabandeados. "Estão sendo feitas agora ações em Foz do Iguaçu e Cascavel que refletem aqui, pois lá se pega muita gente que atua em Londrina", explicou.

A reportagem procurou o representante dos vendedores do Camelódromo Central, Rogério Gonsalez, mas ele não foi encontrado.