Camelôs recuperam parte dos produtos apreendidos

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Só cinco dos nove camelôs que tinham visitas agendadas compareceram ontem ao depósito da Receita Federal (RF) de Londrina, no Norte do estado, para fazer a verificação e apresentar a documentação fiscal de mercadorias apreendidas na Operação Capitão Gancho 2, na semana passada. Segundo informações da RF, há entre oito e dez visitas de camelôs agendadas a cada dia, num total de 90 agendamentos para verificação de documentação fiscal.

Rogério Gonsales, presidente da associação que reúne os comerciantes do Camelódromo Central – alvo da operação –, disse que são estudados "procedimentos em conjunto" para tentar minimizar os prejuízos. "Queremos ver se há condições de pagar o imposto devido de alguma mercadoria sem nota. O que é produto pirata, a gente sabe que não tem jeito", disse.

Ontem, parte das lojas do camelódromo voltou a funcionar, mesmo com poucas mercadorias. Nas demais, o dia foi de limpeza e de reposição dos estoques. O advogado da associação, César Augusto Marçal, informou que nesta semana apresentará uma representação ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em Porto Alegre. Ele defende que houve abuso, ilegalidade e prática de atos inconstitucionais durante a operação. "Foi um ato genérico em todas as lojas, de quem tinha mercadoria irregular e até de quem tinha artesanato", reclamou.

Prejuízo

Das 12 caixas apreendidas na loja de bonés de Ricardo Alexandre Chaves, apenas três foram liberadas ontem. Dos 1,4 mil bonés que estavam na loja no dia da apreensão, ele ficou com menos de 400 – um prejuízo calculado em R$ 15 mil. "Daqui para a frente, vou trabalhar só com marca original. É melhor trabalhar assim do que não trabalhar", disse o camelô. Em pior situação ficou outra camelô, que preferiu não revelar o nome. Mesmo apresentando as notas de compra, ela perdeu cinco caixas de roupas íntimas. "As notas que tenho não são frias, mas o problema está na importadora. Não vou conseguir recuperar nada", lamentou

No caso de serem apresentadas notas fiscais falsas, o dono da mercadoria corre o risco de ser preso em flagrante por falsidade ideológica. No caso do não comparecimento, a Receita fará a abertura das caixas – há cerca de 2,5 mil no depósito – e verificará a regularidade da mercadoria. Ainda que não compareçam, os camelôs serão identificados – por meio do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do cadastro da prefeitura, que subsidiou a criação do Camelódromo Central – e estão sujeitos às penalidades da lei. A verificação visa detectar crime de contrabando e descaminho.