A influência da publicidade veiculada na televisão no aumento do consumo infantil pode trazer diversas consequências. A interferência cada vez maior desse tipo de propaganda sobre crianças e jovens é o tema da 5ª edição do Dia Nacional contra a Baixaria na Televisão, comemorado neste domingo (19). A informação foi dada pelo coordenador do site Ética na TV, Augustino Veit, em entrevista ao programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

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Segundo ele, essa ação faz parte da campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados. O objetivo é promover o respeito aos direitos e dignidade do cidadão nos programas de televisão.

Segundo ele, entende-se como baixaria tudo aquilo que constitui um desrespeito pessoa humana e viola o ordenamento jurídico. Pelo que determina a Constituição, a função da TV é formar o cidadão, informar e divertir, e a programação não deve fugir desses três pilares constitucionais, expondo pessoas ao ridículo e explorando a nudez e a violência, afirmou.

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A intenção da campanha é que a própria sociedade civil exerça um controle sobre a programação das emissoras de TV. Por meio do site Ética na TV e do telefone 0800 916 916, os telespectadores podem se manifestar, denunciando os programas que não consideram adequados s suas famílias.

De acordo com o Augustino Veit, desde 2002, o site já recebeu cerca de 40 mil denúncias fundamentadas, isto é, citando dia, hora e nome do programa, e descrevendo as cenas exibidas e consideradas ofensivas aos direitos humanos. Nós só trabalhamos com denúncias dos telespectadores e a cada quatro meses, a gente faz um ranking dos cinco programas mais denunciados, disse.

Para Augustino Veit, é preciso mudar os valores da sociedade. Não é possível que a gente se divirta s custas do ferimento da dignidade de uma outra pessoa, afirmou.

Todas as denúncias são encaminhadas ao Ministério Público, ao Ministério da Justiça, responsável pela classificação indicativa dos programas, e s direções das emissoras citadas.