Captação de água em rios pequenos é mal fiscalizada

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Todos os dias, um caminhão-pipa com capacidade para 7 mil litros estaciona ao lado de um pequeno córrego no bairro Pilarzinho, a duas quadras da Universidade Livre do Meio Ambiente, em Curitiba, e enche o compartimento traseiro com água. A empresa dona do veículo é contratada pela Sanepar para uma obra de colocação de tubos de esgoto no Juvevê e usa a água para fazer perfuração por pressão.

O fato corriqueiro, que também ocorre em outros cursos d’água da cidade e tendo empresas similares como protagonistas, acende a discussão sobre a utilização da água de rios e córregos urbanos. O Instituto das Águas do Paraná (Aguasparaná), responsável por conceder as outorgas de captação, já liberou 25 mil permissões de uso da água a empresas ou pessoas do estado, além de outras 1,2 mil dispensas de outorga para a retirada de quantidades menores, de até 1,8 mil litros por hora (ou 43 mil litros ao dia). Ao mesmo tempo, o instituto reconhece que não consegue fiscalizar se todos estão respeitando os limites impostos. "Tem gente fazendo isso que nós não sabemos, é impossível fiscalizar todo mundo", constata Norberto Ramon, diretor de Recursos Hídricos.

Apesar de ainda aguardar uma licença de dispensa de outorga para captação, o simples fato de ter entrado com um protocolo com essa solicitação no Aguasparaná bastou à empresa citada no início da matéria para autorizá-la a fazer a operação, enquanto aguarda a análise do documento.

Para retirar água de um rio sem prejuízo é preciso respeitar a sua curva de permanência – que é a metade do menor volume hídrico já registrado em 95% das vazões analisadas. Esse seria o limite para manter o ecossistema funcionando. No caso de rios urbanos, o limite é determinado por uma média das vazões dos cursos d’água da região. Não há, portanto, limites específicos para cada rio. A mesma regra vale para rios com maior ou menor vazão.

Norberton Ramon afirma que a retirada sem medida de água dos rios urbanos não é preocupante. "Não tem prejuízo do ecossistema, até porque normalmente a qualidade da água não é boa. Olhamos com olhar menos crítico com relação a isso porque não afeta ambientalmente", explica. Ele diz que prefere imaginar que as empresas respeitam o limite de 43 mil litros por dia.