Contrassenso
Em meio à crise, estado licitará R$ 1,4 milhão em caviar e uísque
Agência Estado
O governo do Maranhão confirmou gastos pouco ortodoxos ontem, em meio à crise nos presídios. O cerimonial da governadora Roseana Sarney (PMDB) realizará na sexta-feira, 17, uma licitação para contratar uma empresa para organizar eventos e serviços de buffet para atos públicos em todo o estado ao longo de 2014. Com custo estimado em R$ 1,4 milhão, o pregão prevê pagar R$ 103,61 por convidado em almoços e jantares e exige, em um dos cardápios, servir canapé de caviar. Os gastos com a despesa do cerimonial do governo maranhense são superiores, por exemplo, ao que o Ministério da Justiça, através do Fundo Penitenciário Nacional, investiu em três presídios federais no ano passado: Catanduvas (PR), R$ 1,2 milhão; Mossoró (RN), R$ 1,1 milhão; Porto Velho (RO), R$ 1,3 milhão.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou, ontem, após reunião com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, a elaboração de um plano emergencial para tentar minimizar a crise no sistema penitenciário do estado. São 11 medidas, ao todo, algumas já em andamento e outras novas, como a criação de um comitê gestor que prevê ações integradas entre executivo, legislativo e judiciário, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e supervisionado pelo governo federal.
O plano também prevê, entre outras medidas, a remoção de presos para presídios federais, a realização de mutirão de defensores públicos para analisar individualmente a situação de detentos e um plano de ação integrada de inteligência prisional. "Algumas dessas ações já foram implantadas em estados como Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e deram certo", afirmou o ministro da Justiça.
Quanto à remoção de presos, o ministro disse que não serão informados quando e os nomes de presos transferidos, por questões de segurança.
Intervenção
Ainda ontem, fontes do Ministério Público Federal disseram que um pedido de intervenção no complexo de Pedrinhas está praticamente pronto e pode ser enviado em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também disseram estar organizando diligências para verificar a situação dos presídios maranhenses e também de outros estados.
Investimentos
No relatório do governo, consta que estão sendo realizados investimentos de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário. O plano é eliminar, até dezembro, o déficit carcerário.
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