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Serviço agiliza casamento ou separação

Os novos serviços propostos pelo programa da Anoreg ajudarão tanto quem quer se casar quanto aqueles que querem se separar. A informatização permitirá o casamento on-line, por intermédio do qual os familiares poderão acompanhar à distância, pela internet, o casamento realizado no cartório. Em situação inversa, um dos focos destacados pela tabeliã de notas de Maringá, Maria Paula Fratti, é a orientação para os procedimentos dentro da nova Lei 11.441/07 sobre divórcios e partilhas pela via administrativa e não mais somente pelo Judiciário.

"Isso feito nos cartórios agiliza muito e desobstrui a Justiça", diz Fratti. O tempo de um inventário cairá de seis meses para menos de um mês. No caso de uma separação, se o casal não tiver filhos o documento fica pronto em apenas uma hora. Contudo, sem a padronização o cartório corre o risco de fazer os procedimentos sem conferir a legalidade dos documentos apresentados ou demorar mais no atendimento porque tem que ir a outros lugares para conferir.

Um programa anunciado neste fim de semana no encontro estadual da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg), em Maringá, poderá dificultar – ou mesmo acabar – com fraudes ou falsificações de documentos nos cartórios do estado. Esta é a expectativa dos representantes de 300 destes estabelecimentos que acompanharam o lançamento do projeto Anoreg.Com.Você, que tem a ambiciosa meta de ampliar os serviços ofertados, melhorar a segurança e a estrutura dos cartórios paranaenses. O Paraná tem 1,6 mil cartórios, 300 deles sem computador.

"Há muitas dúvidas e até procedimentos que os cartorários nem sabem", justificou o vice-presidente da associação, Álvaro de Quadros Neto. "A falta de padronização dos cartórios se dá pela falta de informações", conclui. O programa não diz nada sobre fiscalização contra fraudes ou falsificação de documentos, mas a Anoreg aposta que essas irregularidades possam acabar com integração e a troca de informações. Um dos mecanismos é o boletim online diário já enviado para 900 cartórios.

Entusiasmo

Um dos entusiastas do projeto é Anísio Monteschio Júnior, que trabalha no cartório da família em Paiçandu, cidade vizinha a Maringá. "Quando não temos os dados, além da demora no atendimento, gera uma desconfiança porque o cliente pode achar que não sabemos o que estamos fazendo", diz. Ele supre a falta de informações pesquisando por conta própria na internet. Em casos mais complexos é preciso recorrer à ajuda de cartórios maiores.

O programa terá início em outubro em Loanda, Nova Esperança e Nova Aurora, que receberão a visita de seis técnicos para sugerir as mudanças necessárias nos cartórios. O objetivo é que dentro de dois anos todas as comarcas contem com a padronização de ações, informatização, troca de informações por meio da intranet.

A Anoreg também prevê convênios com bancos para oferecer linha de crédito de até R$ 80 mil para pequenos cartórios do interior. O dinheiro poderá ser usado para aquisição de equipamentos e melhoria de infra-estrutura. Também há a possibilidade da instalação de um sistema de biometria, com identificação digital, para evitar fraudes com documentos falsificados. E os cartórios que têm até dois computadores instalados receberão softwares gratuitos.

A presidente do Sindicato dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná (Sienoreg), Terezinha Ribeiro de Carvalho, diz que o projeto da Anoreg será complementado. "Está em fase de teste em Curitiba a E.certidão", anuncia. O cliente dá entrada em determinada certidão, passa a acompanhar o processo pela internet e só volta ao cartório quando o documento estiver pronto.

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