Centro histórico de Morretes deve ser tombado no ano que vem

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A beleza arquitetônica e natural da cidade histórica de Morretes, fundada em 1733, está para ser eternizada. A partir do ano que vem, 19 quadras centrais da cidade e a área central do distrito de Porto de Cima devem ser tombadas pelo Patrimônio Histórico estadual. Com a iniciativa, Morretes passa a ser a terceira cidade paranaense com o centro histórico protegido pelo estado – as outras são Lapa e Paranaguá.

De acordo com a Coordenadoria do Patrimônio Cultural da Secretaria Estadual de Cultura (CPC/Seec), os estudos do projeto, iniciados em 1999 com a definição do zoneamento da cidade, já estão prontos. O próximo passo é o início do processo que envolve a legislação específica para bens tombados e uma discussão mais acirrada com a comunidade. O trabalho deve ser retomado no primeiro trimestre do ano que vem, quando o Conselho Estadual do Patrimônio Histórico voltar do recesso de fim de ano.

Foram sete anos de diagnóstico da área de tombamento e pesquisa de campo sobre a relevância dos imóveis. Atualmente, o município já possui cinco imóveis tombados. Entre eles, a Igreja de São Benedito, construída por escravos em 1765, a Igreja de São Sebastião, no distrito de Porto de Cima, e a Serra do Mar, que envolve a cidade.

Segundo o arquiteto à frente dos estudos feitos pela CPC, Luiz Celso Tarnowski, o tombamento da região garante a conservação da paisagem que retrata o passado da cidade, berço do escultor animalista João Turin e dos pintores Theodoro de Bonna e Frederico Lange. "Quando foi definida a lei de zoneamento da cidade (que define tipos de construções permitidos em cada área), a prefeitura determinou um estudo de tombamento para preservar a paisagem", afirma. Segundo Tarnowski, a preocupação é compatibilizar o projeto com o plano diretor da cidade. "Por isso deve haver discussões com a comunidade e um estudo sobre possibilidades de crescimento", acrescenta.

Dados da prefeitura do município revelam que cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) é decorrente da exploração turística, que tem como carro-chefe os imóveis históricos e o ecoturismo na Serra do Mar. "Quando o turista vem à cidade, vem em busca de uma cidade próxima da capital, mas tranqüila. O público quer ver a cidade assim", afirma o secretário de Cultura e Esportes de Morretes, Rogério Tonetti.

Para ele, o tombamento não inibe o crescimento da cidade. "O que inibe é a preservação ambiental. Já a preservação histórica vai sustentar a vida do município, porque continua trazendo o turista, um público diferenciado do que se envolve com a preservação do meio ambiente", aponta.

Segundo o prefeito Helder Teófilo dos Santos, além de preservar a beleza responsável pela economia da cidade, o tombamento facilitará a administração dos imóveis. "A dificuldade de conservação de construções vem se arrastando há décadas, e já tivemos vários problemas na área central por não ter uma legislação definida", afirma o prefeito, lembrando que ainda há uma resistência ao projeto por alguns moradores.

"O que se divulga é que o proprietário não pode fazer reformas no imóvel. É feita uma análise, mas há muita burocracia, o que impede a administração. O patrimônio se deteriora. E são necessários recursos para recuperar. Por isso, é preciso fazer um esclarecimento e debatermos com a população", sugere.

Processo

Qualquer pessoa pode pedir o tombamento de um imóvel ou planta. O pedido passará por uma análise para avaliar a importância histórica ou natural do bem. Aprovado o estudo, o projeto passa pela implantação da legislação que rege a administração de um bem tombado. O arquiteto da CPC, Luiz Celso Tarnowski, explica que o tombamento de um imóvel não impede a venda, o aluguel ou a herança da área. O objetivo é garantir a preservação dos bens culturais e ambientais de uma cidade, porque bens tombados não podem ser destruídos ou descaracterizados, sob pena de multa ou reconstrução do bem como estava na data do tombamento.

"Pode haver reformas, desde que passe por uma análise, o que acontece inclusive com imóveis sem lei de tombamento", explica Tarnowski. De acordo com o arquiteto, quando a administração é bem-estruturada, o tombamento só traz benefícios. "É como a cidade de Paraty (RJ), que foi tombada e hoje abriga uma das maiores feiras de literatura", ilustra.