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jason miller
TSE determinou que o norte-americano Jason James Miller, criador da plataforma Gettr, fosse ouvido pela PF.| Foto: Reprodução/Twitter

Na última terça-feira, dia das manifestações do 7 de setembro, o fundador e CEO da rede social Gettr, Jason Miller, ficou detido por algumas horas no Aeroporto Internacional de Brasília para um interrogatório feito pela Polícia Federal (PF) a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O procedimento fez parte do inquérito das fake news.

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Em uma entrevista de quinta-feira (9) ao norte-americano Matt Couch, do blog The DC Patriot, o fundador do Gettr disse que Moraes "é como um vilão de James Bond". "Você tem que ver a foto dele", comentou.

À Fox News, também na quinta, Miller explicou que, "no Brasil, um juiz da Suprema Corte também tem a capacidade de emitir intimações, mandar prender pessoas e muito mais". "Eles são incontroláveis", afirmou.

Miller esteve em Brasília para participar do CPAC - maior evento conservador do mundo - e promover sua rede no Brasil, que é o segundo país com maior número de usuários do Gettr. Além do contato com personalidades de direita no CPAC, Miller teve um encontro com o presidente Jair Bolsonaro durante sua visita.

Alternativas a redes sociais do chamado Big Tech, que envolve empresas como Google, Facebook e Twitter, têm sido buscadas pelo público de direita desde que essas redes começaram a banir conteúdos e contas de personalidades de viés conservador. A alegação das redes é de que essas pessoas estariam promovendo, entre outras coisas, “discurso de ódio” e “fake news”, mas há vários indícios de viés político nas decisões.

O principal nicho do Gettr são justamente as pessoas insatisfeitas com o caráter enviesado da moderação de conteúdo do Big Tech.

Como foi o procedimento da polícia

Segundo o relato de Miller, ele e sua comitiva foram interrogados por três horas no aeroporto de Brasília. “Não fomos acusados ​​de nenhum delito, e nos disseram que 'queriam conversar'. Informamos que não tínhamos nada a dizer e, no fim, fomos liberados para voar de volta aos Estados Unidos. Nosso objetivo de promover a liberdade de expressão em todo o mundo continua!”, disse no Instagram.

Na entrevista ao norte-americano Matt Couch, do blog The DC Patriot, o fundador do Gettr acrescenta mais detalhes à história. “Eu passo pelos detectores de metal no aeroporto e do outro lado chegam dois policiais federais à paisana, esperando por mim: ‘Nós gostaríamos que o senhor viesse por aqui’”, conta ele. Miller diz que ficou alerta porque já tinha ouvido histórias sobre as decisões fora de controle do STF.

Na sala do interrogatório, a PF explicou que tinha recebido uma ordem do ministro Alexandre de Moraes para fazer aquele procedimento. Ao falar sobre Moraes, Miller diz em tom bem-humorado ao apresentador da live: “Você tem que ver a foto dele. É como um vilão de James Bond”.

Quando os oficiais começaram a fazer perguntas mais específicas sobre as investigações em curso, Miller se recusou a continuar respondendo sem a presença de um advogado. “Eles falaram: ‘Diga todas as pessoas com quem você se encontrou enquanto esteve no país, e quem está ajudando você com o Gettr, quem são seus representantes’. Aí eu pensei: ‘Chega, vamos ligar para a embaixada. Vamos chamar um advogado’.” A embaixada norte-americana interveio e, pouco tempo depois, Miller foi liberado.

À Jovem Pan, Miller disse que a história “foi como algo saído de um filme”. Para ele, o objetivo do interrogatório “era puramente político”. “Acho que é porque sou uma pessoa que apoia a liberdade de expressão”, afirmou à rádio.

O interrogatório de Miller está dentro da lei?

O jurista Paulo Hamilton Siqueira Jr., doutor em Direito Processual pela PUC-SP, diz que não há no procedimento da polícia, em si, nenhuma ilegalidade. Segundo ele, “se houver um pedido da procuradoria da Polícia Federal”, nada impede o interrogatório, mesmo que o interrogado seja estrangeiro e não tenha sido acusado de nenhum crime.

“Pode ser um procedimento de averiguação, posso ouvi-lo para esclarecimentos, como averiguado. Ouvir não tem problema nenhum. Mas sempre garantindo o direito ao silêncio”, explica.

Já para o jurista Dário Júnior, doutor em Direito Processual pela PUC-MG, o que aconteceu com Miller não pode ser considerado normal. “Como tudo nesse inquérito das fake news, é mais uma medida realmente questionável. Não é comum esse tipo de coisa”, afirma.

Na entrevista com Matt Couch, Miller diz que o fato ocorrido no Brasil vai incentivá-lo a atuar mais no país. “Se essas pessoas precisam lutar tão duro assim só para conseguir liberdades básicas, vou ampliar meus esforços no Brasil.”

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