Certidão muda em agosto

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Brasília - Em mais uma tentativa de diminuir a subnotificação dos registros de nascimento no país, o governo federal passará a exigir, a partir de agosto, um modelo unificado de certidão, a ser emitido em todo o país. No novo documento constará, além dos tradicionais dados exigidos hoje, o número da declaração de nascido vivo, documento já emitido em todos os hospitais do país. A partir desse número, o governo poderá mapear, pela primeira vez, a subnotificação real e ir atrás das crianças que não foram registradas, porque a criança receberá a declaração ao sair do hospital.

A decisão pela unificação da certidão foi tomada por questões de segurança. A situação atual, com cada cartório usando um tipo, facilitava falsificações.

Um projeto de lei também já foi enviado ao Congresso para tornar a declaração de nascido vivo um instrumento jurídico. Com isso, mesmo sem a certidão, a criança poderá ter acesso a programas sociais, como atendimento em saúde e matrícula em escolas e creches. Hoje, apenas a certidão garante esses direitos. No entanto, para fazer documentos, como carteira de identidade e de trabalho, só a certidão de nascimento poderá ser usada.

Hoje, 12,2% das crianças brasileiras não são registradas. Em Roraima, a subnotificação chega a 40%.

Na próxima segunda-feira, em Manaus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina um pacto com os governadores da Amazônia para tentar alcançar a meta de apenas 5% de subnotificação. No pacto estão previstos 650 mutirões, campanhas de mobilização e a implantação de 200 unidades interligadas de maternidade e cartórios, todas na Amazônia.