Chinaglia decide pontos prioritários com líderes

• 0

São Paulo – O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, realiza na terça-feira, às 14h30, reunião com o colégio de líderes para tentar viabilizar a votação do projeto da reforma política. Um dos pontos em que os líderes tentam acordo é o sistema de lista para candidatos. Por esse mecanismo, os partidos estabeleceriam uma lista com o nome dos candidatos que seria submetida aos eleitores. Segundo Chinaglia, a tendência é a adoção de um sistema flexível, pelo qual o eleitor poderia votar na lista partidária e também no candidato de sua preferência. Outra questão é o financiamento público das campanhas. Os líderes vincularam a aprovação do tema à adoção do sistema de lista partidária. Se aprovado, a direção dos partidos não mais poderá repassar recursos para a campanha de seus filiados.

O projeto de lei da reforma política continua a ser o destaque do plenário, cuja pauta volta a ficar trancada, desta vez por uma medida provisória de crédito extraordinário e dois projetos de lei sobre educação com urgência constitucional vencida.

Na quarta-feira, os deputados terão ainda a votação de representantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os partidos já definiram as indicações. As informações são da Agência Câmara.

A lista preordenada era o primeiro item acertado pelos líderes para votação, mas sofreu um revés quando o plenário decidiu continuar a discussão para não votar esse ponto da reforma.

Sobre a inclusão de novos itens no projeto, Chinaglia advertiu que "esse não é o caminho ideal". Há ainda o risco de que o Congresso não consiga concluir a votação da nova lei antes de outubro, prazo necessário para que as regras possam valer já nas eleições municipais de 2008.

Ainda sobre a reforma política, está na pauta o projeto de lei complementar do deputado Luciano Castro (PR-RR) que trata da fidelidade partidária. Ele torna inelegíveis por quatro anos os políticos eleitos para mandatos, tanto no Executivo quanto no Legislativo, que tenham mudado de partido nos quatro anos seguintes ao de sua diplomação pela Justiça Eleitoral. Entretanto, pelo acordo, a proposta será votada somente depois do projeto da reforma política.