Chinaglia diz que debate sobre reforma política começará do zero

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Brasília – A Câmara dos Deputados deve reiniciar do zero as discussões sobre a reforma política na Casa. Ou seja, o assunto será debatido sem colocar em votação a proposta que tramita no Congresso Nacional há mais de dez anos. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que vai defender a rediscussão da matéria para colocar o tema em votação até o fim do primeiro semestre.

"Para algo que tramita aqui há mais de dez anos e nunca ninguém conseguiu aprovar, eu penso que três, quatro meses é um tempo apropriado. Nós temos que incorporar os novos parlamentares. Não é justo, eles inaugurando o mandato, terem que votar o que a legislatura passada produziu", disse Chinaglia.

Segundo Chinaglia, a idéia, que será discutida com os líderes na próxima semana, é apresentar novamente o projeto que já foi aprovado pela comissão especial e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com nova numeração, para permitir que a tramitação tenha início com abertura de prazos e apresentação de novas propostas. Na reunião, deverá ficar definido se haverá uma nova comissão especial para discutir a reforma política ou se a proposta será analisada pelas comissões permanentes.

Na defesa da proposta, Chinaglia disse que a sociedade não pode ser excluída da discussão. "Se formos votar (a proposta atual), estaremos fechando a Câmara e o Congresso a sugestões da sociedade que não foram incorporadas. Eu penso que a proposta está equilibrada: dá-se prazo curto, reabre-se a discussão, todos poderão participar. Ao final, vamos votar", explicou.

O presidente da Câmara avaliou que o obstáculo em se fazer a reforma política é que os parlamentares têm dificuldade em mudar as regras que os levaram a vencer as eleições. Segundo ele, as alterações geram inseguranças nos parlamentares que disputam o poder. "É público e notório que o Congresso tem dificuldade, aqui no Brasil e em qualquer parte do planeta, quando se trata de mudar regras que nos trouxeram aqui para a representação popular", disse.

Mesmo assim, Chinaglia disse acreditar que os principais temas da reforma serão aprovados por consenso entre os deputados, como o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária.