Chip em carros será obrigatório em 5 anos

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São Paulo – Toda a frota brasileira será obrigada a circular com chips no prazo máximo de 5 anos e, em até 18 meses, os estados já precisarão ter instalado os primeiros sistemas que permitem a identificação e a localização automática do veículo. A exigência, cujos detalhes eram estudados havia dois meses, consta de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada ontem.

O sistema prevê que os motoristas terão de instalar os chips no pára-brisa na hora do licenciamento. Eles funcionarão como um tipo de placa eletrônica, armazenando dados do veículo, incluindo chassi e número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Os órgãos de trânsito deverão espalhar antenas nas vias públicas para ler e identificar os aparelhos no momento em que um carro se aproxima.

A tecnologia poderá ter várias finalidades, que vão da identificação de veículos roubados e furtados até a fiscalização de infrações, monitoramento do trânsito e alguns modos de cobrança eletrônica – como os pedágios urbanos – sem a necessidade de cabine.

O texto aprovado pelo Contran não determina quem vai pagar pela instalação dos chips, cujo valor pode atingir US$ 25 (próximo de R$ 55 hoje em dia). Isso significa que, ao menos em parte dos casos, a despesa poderá ser do próprio motorista.

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, afirmou ontem haver um compromisso das prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro para fornecer os equipamentos de maneira gratuita. Nos demais estados, disse que poderão ser estudadas parcerias com a iniciativa privada para bancar os chips.

O órgão federal afirma não saber os custos que a introdução da tecnologia vai representar, incluindo ainda as antenas e centrais de informática. Cada governo deve fazer contratações independentes e poderá adotar aparelhos diferentes, mas com base em algumas características técnicas já definidas e com a obrigatoriedade de que todos estejam integrados.

A estréia do sistema deve ocorrer em São Paulo, conforme já havia sido anunciado em agosto pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL). O objetivo é começar a instalação dos aparelhos a partir do ano que vem.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, deve estar em São Paulo sexta-feira para formalizar os primeiros passos. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) já realiza testes com a tecnologia desde 2005.Quem descumprir a lei e circular sem chip cometerá infração grave, sujeito a uma multa de R$ 127,69, cinco pontos na carteira e retenção do veículo.