Funcionário da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), Edward Snowden (foto) expôs ao mundo em 2013 a rede de vigilância através da qual o governo norte-americano monitorava a rede telefônica e de internet em 193 países. Por dia, 40 bilhões de registros de telefonia móvel e internet, incluindo e-mails e histórico de navegação, eram coletados.
O escândalo chocou o mundo e inaugurou uma nova etapa do debate sobre vigilância e privacidade na internet. Nessa quarta-feira (18), a Anistia Internacional (AI) divulgou os resultados de um estudo sobre o tema. Contabilizando mais de 15 mil entrevistas em 13 países, a pesquisa mostra que 59% dos participantes opõe-se à vigilância em massa de cidadãos pelo governo. A reprovação à espionagem dos EUA é maior, atingindo 71% dos entrevistados.
Os mais insatisfeitos
Brasileiros estão entre os mais insatisfeitos com a crescente vigilância e monitoramento de informações que usuários compartilham ou consomem pela internet (65%), atrás apenas de alemães, que lideram o ranking dos desgostosos (69%), e de espanhóis (67%). O controle de dados de outros países por parte dos EUA também foi desaprovado, principalmente por brasileiros e alemães.
Dos entrevistados, 59% concordam que o cidadão não deve ser alvo de espionagem de seu próprio governo. Ou seja, a interceptação, o armazenamento e a análise de dados que circulam na internet e comunicações de telefonia móvel não é bem vista pelos participantes. A postura muda um pouco quando a vigilância recai sobre estrangeiros vivendo em seus países. Nesse caso, os países mais desconfiados em relação a estrangeiros são: Grã Bretanha (55%), Canadá (48%), França (54%), Filipinas (56%) e África do Sul (51%).
Na mira
A desaprovação em relação à política de vigilância dos Estados Unidos é geral: a maioria dos entrevistados de todas as nacionalidades se declarou contra a prática. Destaque para Alemanha (81%) e Brasil (80%), que lideram o ranking. Atrás, Suécia, Nova Zelândia e Espanha registraram 75% de insatisfação; Filipinas, 74% e Holanda 73%.
O contexto vivido pode influenciar a percepção do público sobre os efeitos da vigilância. A França foi o país que menos demonstrou desagrado com a espionagem dos EUA: apenas 56% dos franceses reprovam a prática. A pesquisa foi realizada após o ataque à revista Charlie Hebdo.
A opinião global é de que a responsabilidade pela proteção de dados cabe às empresas de tecnologia. O brasileiro figurou outra vez entre os mais taxativos: 78% dos internautas concordaram com a afirmação. A alta adesão à proposta é reveladora da rejeição ao fornecimento de dados para os governos. Reino Unido e França registraram os menores índices de concordância, com 39% e 40%.
Maioria prefere que monitoramento de dados passe antes por aprovação judicial
A Anistia Internacional também perguntou se os entrevistados concordam que o monitoramento de dados seja livre. Porém, a grande maioria prefere que a prática seja submetida à aprovação judicial e supervisão parlamentar, para garantir a transparência e a independência.
Espanha e Alemanha foram os países com maior preferência pelo modelo mais protetor, com 62% e 61%. Curiosamente, apenas 55% dos brasileiros declararam-se favoráveis à ideia.
Para a maioria dos entrevistados, as empresas devem proteger dos dados. Seis entre 10 pessoas ouvidas acham que gigantes de tecnologia, como Google, Microsoft e Facebook, têm a obrigação de promover a segurança das informações pessoais dos usuários.
Os filipinos e brasileiros se mostraram os mais propensos a reclamar do governo caso seus dados sejam vigiados, com 31% e 29%. A grande maioria, porém, afirmou não se importar.
medidas
Para a Anistia Internacional (AI), a vigilância de um indivíduo só é aceitável mediante autorização judicial, pois a violação da privacidade incorrer em riscos às liberdades fundamentais. A entidade está tomando medidas legais nos Estados Unidos e no Reino Unido para tentar dar um basta à vigilância em massa na internet. No dia 5 de março, juntou-se a outras entidades de direitos humanos para pedir que a Corte Europeia de Direitos Humanos julgue a legalidade da vigilância em massa praticada pela agência de inteligência do Reino Unido. No dia 10, ajuizou ação contra a NSA (EUA)no Tribunal Federal. Nessa quarta-feira, lançou a campanha #UnfollowMe, para mobilizar o debate sobre vigilância global e pressionar governos a serem mais transparentes.
É o equivalente eletrônico do governo seguindo você e abrindo sua correspondência. Internautas querem ser seguidos por seus amigos, não por seus governos.
A constante vigilância da internet e de celulares revela um modo autoritário e muitas vezes ameaçador da liberdade de pensamento. Viver sem privacidade pode significar a supressão das individualidades.
Brasileiros e alemães são mais preocupados com vigilância na web
Os brasileiros e os alemães andam muito preocupados com a vigilância do governo em suas atividades na internet. É o que mostra a pesquisa encomendada pela Anistia Internacional ao YouGov que ouviu 15 mil pessoas maiores de 18 anos em 13 países - Austrália, Brasil, Grã-Bretanha, Canadá, França, Alemanha, Holanda, Nova Zelândia, Filipinas, África do Sul, Espanha, Suécia e Estados Unidos. No Brasil, foram ouvidas 1.006 pessoas entre os dias 4 e 11 de fevereiro de 2015.
Em junho de 2013, Edward Snowden revelou que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) foi autorizada a acompanhar os telefones e o uso da internet em 193 países, coletando 5 bilhões de registros de localização do telefone móvel por dia e 42 bilhões de registros de internet por mês – incluindo e-mail e histórico de navegação. O vazamento colocou a Aliança dos Cinco Olhos –Estados Unidos, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália e Nova Zelândia – no centro da discussão global sobre os limites da vigilância em massa.
Para a Anistia Internacional, a vigilância a um indivíduo só é aceitável mediante autorização judicial. Violar a privacidade de alguém é uma decisão que precisa ser discutida com profundidade e transparência, sob pena de colocar em risco as liberdades fundamentais. Medidas legais estão sendo tomadas pela instituição nos Estados Unidos e no Reino Unido. No dia 5 de março, foi encaminhado à Corte Europeia de Direitos Humanos o pedido para julgar a legalidade da vigilância em massa feita pela agência de inteligência britânica, a GCHQ. No dia 10 de março, uma ação contra a NSA foi ajuizada no Tribunal Federal dos Estados Unidos.
Nesta quarta (18), a Anistia Internacional lança a campanha #UnfollowMe para estimular a discussão global, exigir mais transparência e pressionar os governos da Aliança dos Cinco Olhos a adotar medidas contra o uso indiscriminado da tecnologia para a vigilância em massa. A pesquisa faz parte desse esforço pela mobilização global.
Todo mundo que usa a internet hoje corre o risco de ter suas comunicações monitoradas pelo governo de seu país e, em alguns casos, por governos estrangeiros. A Lei Internacional de Direitos Humanos protege o direito à privacidade e liberdade de expressão e os governos têm o dever legal de proteger estes direitos.
Atila Roque diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil.
-
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
-
Censura clandestina praticada pelo TSE, se confirmada, é motivo para impeachment
-
“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas
-
Brasil e Argentina: como andam as relações entre os dois países?
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Deixe sua opinião