Cidades afetadas pela chuva no PR devem receber repasse federal

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Os 59 municípios do Paraná oficialmente em situação de emergência poderão receber repasse federal para realizar reparos e reconstruções nos locais afetados pelas chuvas dos últimos dias. De acordo com o governo estadual, ainda é impossível definir o valor dos estragos em todo o estado e do repasse aos municípios já que as chuvas ainda não cessaram completamente e, por isso, o nível dos rios ainda não foi normalizado. De acordo com o levantamento da Defesa Civil do Paraná, mais de 114,7 mil pessoas foram afetadas em 103 municípios do estado.

Durante a assinatura do decreto Estadual Nº 8460, na sexta-feira (28), o governador Beto Richa (PSDB) explicou que os municípios têm até 180 para fazer o levantamento e a solicitação dos recursos. Nesse prazo, as prefeituras farão um levantamento dos danos provocados pelas chuvas e elaborarão planos de trabalhos que serão encaminhados ao governo federal para liberação da verba.

O governo estadual defende que com o decreto, as prefeituras podem contratar serviços emergenciais com menos trâmites burocráticos. "Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários de desastres", afirma um trecho do documento.

Prefeituras esperam pelo apoio federal

Entre as cidades mais afetadas pelas chuvas dos últimos dias, já há um consenso sobre a necessidade do apoio federal. O prefeito de Irati, na região Centro-sul do Paraná, Odilon Burgath (PT), afirma que a Prefeitura deve iniciar um estudo nesta quarta-feira (3) para verificara viabilidade da reparação e reconstrução de seis pontes que dão acesso ao município. Além disso, Burgath defende que irá solicitar ao Instituto das Águas do Paraná um estudo sobre dragagem dos rios da região que, segundo o prefeito, é fundamental para solucionar o problema das enchentes no município.

"Isso tudo deve ter um custo muito elevado. Por isso, vamos buscar recursos com o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] e Ministério de Integração Nacional [MI] para que essas obras sejam realizadas. Mas acredito que a inclusão de Irati entre as cidades de situação de emergência deve facilitar o acesso aos recursos."

O prefeito afirma que as chuvas também destruíram cerca de 40 casas de famílias ribeirinhas, em um prejuízo estimado em cerca de R$ 1 milhão. A reconstrução dessas casas deve ser custeada pelo governo municipal. No entanto, Burgath salienta que a ajuda estadual da Secretaria do Bem Estar Social e do Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar) com a doação de alimentos, agasalhos, colchões e cobertores já foi importante para o restabelecimento de mais de 13 mil famílias.

Em Umuarama, no Noroeste do Paraná, as chuvas dos últimos dias provocaram uma erosão de cerca de 300 metros quadrados próxima à entrada do Complexo Poliesportivo. De acordo com a Prefeitura, o buraco impossibilitou o acesso à Avenida Parigot de Souza e isolou cerca de 5 mil famílias eu vivem nos jardins Colibri e dos Pioneiros.

A estimativa é que para recuperar a área será necessário um investimento de R$ 4.3 milhões. Segundo o secretário municipal de Habitação e Projetos Técnicos, Márcio Maia, nos próximos dias a Prefeitura deve apresentar um projeto de recuperação das galerias pluviais para evitar a erosão no local. Em seguida, o foco deve ser a recuperação da estrutura física do Complexo Poliesportivo. "Vamos apresentar o projeto e o Estado vai pleitear os recursos junto ao governo federal para que a recuperação do local ocorra o quanto antes." Richa autoriza crédito para empresas afetadas pelas enchentes

O governador Beto Richa autorizou na sexta-feira (28) que a Agência de Fomento Paraná ofereça condições mais favoráveis de acesso a linhas de crédito para atender empresas que sofreram prejuízos ocasionados pelas enchentes das últimas semanas. De acordo com a assessoria de imprensa do governo, a medida atende a um pedido da Associação Comercial do Paraná (ACP).

A assessoria explica ainda que equipes da Agência de Fomento Paraná devem analisar caso a caso para estabelecer as condições e prazos de pagamentos dos financiamentos, por exemplo. Como este processo encontra-se em fase inicial, o governo afirmou que até a terça-feira (2), o número de empresas que podem ser beneficiadas pelas linhas de crédito ainda era desconhecido.

No entanto, de acordo com o governo estadual, serão disponibilizadas linhas de crédito entre R$ 15 mil até R$ 3 milhões, em um prazo de pagamento de 36 meses para o microcrédito e 60 meses para os valores maiores. A assessoria de imprensa do governo explicou que poderão ser beneficiadas pessoas físicas e médias empresas, com faturamento de até R$ 90 milhões por ano.